Execução Fiscal 0001578-06.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 45.838,14

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTACAO I LANCHES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2026, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/03/2026, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/03/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:47

Despacho

25/02/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 02:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 00:31

Juntada de Petição

20/01/2026, 15:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2024, 13:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/08/2024, 11:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 10:48

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/03/2024, 10:48

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:05

Todas as movimentações(42)

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2026, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/03/2026, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/03/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:47

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 00:31

25/02/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 02:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 00:31

Juntada de Petição

20/01/2026, 15:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2024, 13:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/08/2024, 11:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 10:48

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/03/2024, 10:48

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/06/2022, 00:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/06/2021, 16:51

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento

28/06/2021, 16:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTACAO I LANCHES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/01/2021, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001578-06.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTACAO I LANCHES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTACAO I LANCHES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001578-06.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTACAO I LANCHES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTACAO I LANCHES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2020, 15:38

Juntado(a) - Juntada de volume

16/12/2020, 15:38

Juntado(a) - Petição Inicial

16/12/2020, 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/12/2020, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2020, 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

03/08/2020, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/03/2020, 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/12/2019, 13:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/12/2019, 13:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/08/2019, 14:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/08/2019, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2019, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 16:08

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/06/2019, 17:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2019, 12:15

OUTROS

•28/06/2021, 16:51