Procedimento Comum Cível 0001676-71.2008.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2008

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

ZELIA MARIA LICAR MORAES

CPF

Autor

WILKSON LICAR

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE RIBEIRO DA SILVA

OAB/PA 15647·CPF·Representa: Autor

ANDREA BASSALO VILHENA GOMES

CPF·Representa: Autor

FERNANDO MENEZES CUNHA

OAB/PA 9240·CPF·Representa: Autor

LIVIA MARIA RIBEIRO DA SILVA

OAB/PA 12082·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ZELIA MARIA LICAR MORAES

CPF

Autor

WILKSON LICAR

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ZELIA MARIA LICAR MORAES em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:23

Decorrido prazo de WILKSON LICAR em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2022, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2022, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 18:03

Juntada de Certidão

05/09/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 18:03

Conclusos para despacho

06/04/2022, 17:01

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de ZELIA MARIA LICAR MORAES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:58

Decorrido prazo de WILKSON LICAR em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:57

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ZELIA MARIA LICAR MORAES em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:23

Decorrido prazo de WILKSON LICAR em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•05/09/2022, 18:03

Ato ordinatório

•14/01/2022, 13:36

06/09/2022, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2022, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2022, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 18:03

Juntada de Certidão

05/09/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 18:03

Conclusos para despacho

06/04/2022, 17:01

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de ZELIA MARIA LICAR MORAES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:58

Decorrido prazo de WILKSON LICAR em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:57

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 13:36

Juntada de Certidão

14/01/2022, 13:36

Recebidos os autos

04/10/2021, 19:14

Juntada de petição inicial

04/10/2021, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001676-71.2008.4.01.3901. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ZELIA MARIA LICAR MORAES, WILKSON LICAR DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 86323575). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 30 de abril de 2021. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001676-71.2008.4.01.3901. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ZELIA MARIA LICAR MORAES, WILKSON LICAR DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 86323575). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 30 de abril de 2021. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

03/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/10/2020, 03:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/09/2010, 10:24

REMESSA ORDENADA: TRF

13/09/2010, 16:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/09/2010, 15:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

10/09/2010, 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/09/2010, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2010, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 ANO II Nº 168 DE 31/08/2010.

31/08/2010, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/08/2010, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/08/2010, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT. ADVOGADOS P/CUMPRIR ART. 45 DO CPC

27/08/2010, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2010, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2010, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DE 15/03/2010

01/08/2010, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2010, 11:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

03/03/2010, 11:34

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

12/02/2010, 11:09

CARGA: RETIRADOS INSS

15/01/2010, 08:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO INSS

11/12/2009, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICAD NO E-DJF1 ANO I Nº 45DE 08/12/2009.

10/12/2009, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/12/2009, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/12/2009, 10:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

04/12/2009, 10:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/06/2009, 14:13

PARECER MPF: APRESENTADO

15/06/2009, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2009, 18:05

CARGA: RETIRADOS MPF

29/05/2009, 12:13

REMESSA ORDENADA: MPF

26/05/2009, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

26/05/2009, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - REGULARIZAR A REPRESENTACAO PROCESSUAL

11/05/2009, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 082 DE 08/05/2009.

11/05/2009, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/05/2009, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/05/2009, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO DO MENOR

05/05/2009, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2009, 13:19

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INSS

09/03/2009, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2009, 09:27

CARGA: RETIRADOS INSS

18/12/2008, 09:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

18/12/2008, 08:41

CITACAO: ORDENADA - INSS

18/12/2008, 08:41

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

18/12/2008, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA PARA A VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ

18/12/2008, 08:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2008, 08:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2008, 16:10