Execução Fiscal 0001616-61.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.068,95

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIENE CARLA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/03/2026, 03:33

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 17:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/04/2023, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 05:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/10/2022, 05:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 05:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2022, 05:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

18/10/2022, 20:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 14:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 15:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 08:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 09:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 17:29

Todas as movimentações(44)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/03/2026, 03:33

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 17:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/04/2023, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 05:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2022, 05:17

SENTENÇA

•19/10/2022, 05:17

19/10/2022, 05:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 05:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2022, 05:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

18/10/2022, 20:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 14:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 15:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 08:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 09:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 17:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIENE CARLA GOMES em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001616-61.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUCIENE CARLA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIENE CARLA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 23:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 23:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 23:13

Juntado(a) - Petição Inicial

08/10/2020, 19:42

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

23/09/2020, 17:25

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

01/09/2020, 10:21

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE

31/08/2020, 11:35

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

10/02/2020, 11:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

05/02/2020, 14:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2020, 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 10:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO TAIRINE MACHADO - OAB/MG 50968-E - RUA TIMBIRAS, 1532 - FUNCIONÁRIOS - BH/MG

06/11/2019, 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/11/2019, 14:10

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2019, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2019, 11:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 17:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO CONFERENCIA

12/03/2019, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2018, 15:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

06/04/2018, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2018, 20:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

07/02/2018, 16:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/01/2018, 12:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/01/2018, 12:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/01/2018, 17:11