Embargos à Execução 0036433-66.2013.4.01.3400 - TRF1

Embargos à Execução 0036433-66.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 11:06

Juntada de Certidão

18/10/2021, 11:05

Recebidos os autos

04/10/2021, 19:12

Juntada de petição inicial

04/10/2021, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0036433-66.2013.4.01.3400. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NUNO COSTA PINTO, PAULO ORLANDO GUILHON ALBUQUERQUE, PAULO AVIZ DE SOUSA FREITAS, ODETE CARDOSO DE LESSA, PAULO ROBERTO DE FREITAS, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORESFISCAIS DO TESOURO NACIONAL, NYDIA ALVES MOREIRA DA SILVA, OSMAR BARBOSA PEREIRA DE LYRA, DINA DA SILVA CORREA, OSWALDO ANNES PIRES JUNIOR, OSWALDO MICHELOTTO, PAULO CESAR ALVES ROCHA, PAULO CESAR ESTEVES NOCE, PAULO CESAR GOMES DA SILVA, PAULO EDUARDO PERISSE DE OLIVEIRA, PAULO MILTON PRATES D AQUINO, PAULO REZENDE JUNQUEIRA DE SOUZA, PAULO ROBERTO DE FRANCA RANGEL, ODALEA CORREA, ORLANDO GONCALVES DE SA, ORLANDO MARQUES DE SOUZA DESTINATÁRIO: UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 86674088). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 30 de abril de 2021. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0036433-66.2013.4.01.3400. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NUNO COSTA PINTO, PAULO ORLANDO GUILHON ALBUQUERQUE, PAULO AVIZ DE SOUSA FREITAS, ODETE CARDOSO DE LESSA, PAULO ROBERTO DE FREITAS, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORESFISCAIS DO TESOURO NACIONAL, NYDIA ALVES MOREIRA DA SILVA, OSMAR BARBOSA PEREIRA DE LYRA, DINA DA SILVA CORREA, OSWALDO ANNES PIRES JUNIOR, OSWALDO MICHELOTTO, PAULO CESAR ALVES ROCHA, PAULO CESAR ESTEVES NOCE, PAULO CESAR GOMES DA SILVA, PAULO EDUARDO PERISSE DE OLIVEIRA, PAULO MILTON PRATES D AQUINO, PAULO REZENDE JUNQUEIRA DE SOUZA, PAULO ROBERTO DE FRANCA RANGEL, ODALEA CORREA, ORLANDO GONCALVES DE SA, ORLANDO MARQUES DE SOUZA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 86674088). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 30 de abril de 2021. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/11/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/02/2016, 11:49

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

24/02/2016, 11:26

REMESSA ORDENADA: TRF

27/01/2016, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2016, 16:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

15/12/2015, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/12/2015, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/12/2015, 14:05

Documentos

Ato ordinatório

•18/10/2021, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0036433-66.2013.4.01.3400. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NUNO COSTA PINTO, PAULO ORLANDO GUILHON ALBUQUERQUE, PAULO AVIZ DE SOUSA FREITAS, ODETE CARDOSO DE LESSA, PAULO ROBERTO DE FREITAS, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORESFISCAIS DO TESOURO NACIONAL, NYDIA ALVES MOREIRA DA SILVA, OSMAR BARBOSA PEREIRA DE LYRA, DINA DA SILVA CORREA, OSWALDO ANNES PIRES JUNIOR, OSWALDO MICHELOTTO, PAULO CESAR ALVES ROCHA, PAULO CESAR ESTEVES NOCE, PAULO CESAR GOMES DA SILVA, PAULO EDUARDO PERISSE DE OLIVEIRA, PAULO MILTON PRATES D AQUINO, PAULO REZENDE JUNQUEIRA DE SOUZA, PAULO ROBERTO DE FRANCA RANGEL, ODALEA CORREA, ORLANDO GONCALVES DE SA, ORLANDO MARQUES DE SOUZA DESTINATÁRIO: UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 86674088). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 30 de abril de 2021. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0036433-66.2013.4.01.3400. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NUNO COSTA PINTO, PAULO ORLANDO GUILHON ALBUQUERQUE, PAULO AVIZ DE SOUSA FREITAS, ODETE CARDOSO DE LESSA, PAULO ROBERTO DE FREITAS, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORESFISCAIS DO TESOURO NACIONAL, NYDIA ALVES MOREIRA DA SILVA, OSMAR BARBOSA PEREIRA DE LYRA, DINA DA SILVA CORREA, OSWALDO ANNES PIRES JUNIOR, OSWALDO MICHELOTTO, PAULO CESAR ALVES ROCHA, PAULO CESAR ESTEVES NOCE, PAULO CESAR GOMES DA SILVA, PAULO EDUARDO PERISSE DE OLIVEIRA, PAULO MILTON PRATES D AQUINO, PAULO REZENDE JUNQUEIRA DE SOUZA, PAULO ROBERTO DE FRANCA RANGEL, ODALEA CORREA, ORLANDO GONCALVES DE SA, ORLANDO MARQUES DE SOUZA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 86674088). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 30 de abril de 2021. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/05/2021, 00:00

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Partes do Processo(89)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

REMESSA ORDENADA: TRF

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

Todas as movimentações(61)