Execução Fiscal 0012089-20.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/04/2019
Valor da Causa
R$ 2.250,58
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
RICARDO DE SOUZA LIMA
CPF
450.***.***-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de certidão
29/06/2022, 11:51
Juntada de manifestação
12/05/2022, 09:43
Expedição de Outros documentos.
17/03/2022, 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022, 11:11
Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022, 16:27
Proferida decisão interlocutória
16/03/2022, 16:27
Conclusos para decisão
22/11/2021, 17:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021, 00:38
Expedição de Outros documentos.
16/06/2021, 17:34
Processo devolvido à Secretaria
15/06/2021, 19:59
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021, 19:59
Conclusos para decisão
11/06/2021, 14:27
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
26/05/2021, 18:48
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:36
Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 05:46
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Todas as movimentações
(48)
Juntada de certidão
29/06/2022, 11:51
Juntada de manifestação
12/05/2022, 09:43
Expedição de Outros documentos.
17/03/2022, 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022, 11:11
Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022, 16:27
Proferida decisão interlocutória
16/03/2022, 16:27
Conclusos para decisão
22/11/2021, 17:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021, 00:38
Expedição de Outros documentos.
16/06/2021, 17:34
Processo devolvido à Secretaria
15/06/2021, 19:59
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021, 19:59
Conclusos para decisão
11/06/2021, 14:27
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
26/05/2021, 18:48
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:36
Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 18:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
28/02/2021, 18:03
Juntada de petição intercorrente
04/02/2021, 11:02
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012089-20.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: RICARDO DE SOUZA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO DE SOUZA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012089-20.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: RICARDO DE SOUZA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO DE SOUZA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 17:55
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 17:55
Juntada de certidão de processo migrado
21/01/2021, 17:55
Juntada de volume
21/01/2021, 17:55
MIGRACAO PJe ORDENADA
23/11/2020, 11:35
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
24/04/2020, 22:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2020, 22:27
CONCLUSOS PARA DECISAO
24/04/2020, 22:27
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
04/03/2020, 14:26
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/03/2020, 14:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
30/10/2019, 12:13
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
30/10/2019, 12:12
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
29/10/2019, 12:12
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
28/10/2019, 12:12
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
28/10/2019, 12:12
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
23/10/2019, 15:29
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/10/2019, 15:29
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO DEVOLVIDO A CEMAN PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL)
03/09/2019, 14:52
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/06/2019, 11:22
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/06/2019, 11:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/06/2019, 11:21
CONCLUSOS PARA DECISAO
03/06/2019, 11:21
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
15/05/2019, 10:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/05/2019, 10:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2019, 17:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/04/2019, 15:26
INICIAL AUTUADA
30/04/2019, 15:26
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
22/04/2019, 14:53
Documentos
Acórdão
•
16/12/2025, 17:45
Ato ordinatório
•
28/03/2025, 11:36
Sentença Tipo C
•
26/02/2025, 12:29
Ato ordinatório
•
18/12/2024, 14:08
Decisão
•
16/03/2022, 16:27
Despacho
•
15/06/2021, 19:59