Execução Fiscal 0097805-18.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

R$ 35.757,62

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO STEFANI BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO

OAB/MA 11957·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 11:45

Juntada de Certidão

06/09/2024, 14:52

Juntada de Certidão

15/08/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:40

Juntada de manifestação

16/02/2024, 18:13

Juntada de Certidão

14/01/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

14/01/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2024, 14:14

Juntada de Certidão

03/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de FRANCISCO STEFANI BARBOSA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:47

Publicado Sentença Tipo C em 17/05/2023.

17/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 01:12

Juntada de manifestação

16/05/2023, 14:48

Juntada de Certidão

15/05/2023, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 09:26

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 11:45

Juntada de Certidão

06/09/2024, 14:52

Juntada de Certidão

15/08/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:40

Juntada de manifestação

16/02/2024, 18:13

Documentos

Ato ordinatório

•14/01/2024, 14:14

Ato ordinatório

•14/01/2024, 14:14

Juntada de Certidão

14/01/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

14/01/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2024, 14:14

Juntada de Certidão

03/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de FRANCISCO STEFANI BARBOSA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:47

Publicado Sentença Tipo C em 17/05/2023.

17/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 01:12

Juntada de manifestação

16/05/2023, 14:48

Juntada de Certidão

15/05/2023, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 09:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/05/2023, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2023, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2023, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 13:35

Juntada de manifestação

13/03/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 11:48

Juntada de Certidão

07/03/2023, 11:47

Juntada de Certidão

31/01/2023, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2023, 09:48

Juntada de documentos diversos

13/11/2022, 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:21

Juntada de Certidão

19/08/2022, 13:28

Expedição de Carta precatória.

16/05/2022, 19:40

Decorrido prazo de FRANCISCO STEFANI BARBOSA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Juntada de manifestação

28/05/2021, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0097805-18.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO STEFANI BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO STEFANI BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 17:32

Juntada de certidão de processo migrado

01/05/2021, 17:31

Juntada de volume

01/05/2021, 17:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/12/2020, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2020, 09:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 29/11/2019

28/11/2019, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2019, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2019, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 11:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/10/2019, 15:03

OFICIO DISTRIBUIDO

18/09/2019, 13:05

OFICIO EXPEDIDO

16/08/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2019, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2019, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2019, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2019, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 07/12/2018

06/12/2018, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2018, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2018, 15:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

04/12/2018, 15:03

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2018, 11:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

19/10/2018, 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2018, 11:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

14/09/2018, 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2018, 17:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

16/07/2018, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2018, 16:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2018, 15:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - E INTIMAÇÃO

10/01/2018, 09:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) PESQUISA DE ENDEREÇO

08/01/2018, 09:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA EXTRATO CONTA JUDICIAL CAIXA

18/12/2017, 10:43

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

28/09/2017, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

29/05/2017, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2017, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 17/03/2017

16/03/2017, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2017, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO ORDEM BLOQUEIO BACEN JUD

16/03/2017, 11:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/02/2017, 12:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/09/2016, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

14/06/2016, 16:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/05/2016, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2016, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2016, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2015, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2015, 13:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/11/2015, 11:57

INICIAL AUTUADA

10/11/2015, 11:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2015, 12:02

Sentença Tipo C

•15/05/2023, 09:26

Despacho

•23/08/2022, 11:21