Execução Fiscal 0034940-29.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

R$ 562,88

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

ELTON SOUZA COSTA - ME

CNPJ

Reu

ELTON SOUZA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 21:37

Juntada de Certidão

27/05/2022, 21:37

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2022, 21:37

Conclusos para decisão

27/05/2022, 14:17

Juntada de documentos diversos

27/05/2022, 14:16

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 01:47

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 20:08

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 20:08

Juntada de Certidão

02/09/2021, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 20:08

Decorrido prazo de ELTON SOUZA COSTA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de ELTON SOUZA COSTA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:04

Todas as movimentações(86)

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 21:37

Juntada de Certidão

27/05/2022, 21:37

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2022, 21:37

Documentos

Decisão

•08/02/2023, 20:48

Decisão

•27/05/2022, 21:37

Conclusos para decisão

27/05/2022, 14:17

Juntada de documentos diversos

27/05/2022, 14:16

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 01:47

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 20:08

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 20:08

Juntada de Certidão

02/09/2021, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 20:08

Decorrido prazo de ELTON SOUZA COSTA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de ELTON SOUZA COSTA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:03

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034940-29.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ELTON SOUZA COSTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELTON SOUZA COSTA ELTON SOUZA COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034940-29.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ELTON SOUZA COSTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELTON SOUZA COSTA ELTON SOUZA COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 19:29

Juntada de certidão de processo migrado

01/05/2021, 19:29

Juntada de volume

01/05/2021, 19:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/04/2021, 19:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2020, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. DILIGENCIA

18/06/2020, 09:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2020, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/09/2019, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2019, 10:26

CARGA: RETIRADOS PGF

23/08/2019, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/08/2019, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2019, 12:27

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

16/08/2019, 12:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/07/2019, 12:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2019, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pelito do exeqte com inlcusao do empresario inidvidual no feito

14/03/2019, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2018, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2018, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2018, 10:12

CARGA: RETIRADOS PGF

27/04/2018, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/04/2018, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2018, 14:13

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/02/2018, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2017, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2017, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2017, 15:27

CARGA: RETIRADOS PGF

22/09/2017, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/09/2017, 16:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2017, 16:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/09/2017, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

22/05/2017, 17:54

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

22/05/2017, 17:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/05/2017, 17:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/05/2017, 17:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/04/2017, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2017, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2017, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/03/2017, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 15:26

CARGA: RETIRADOS PGF

27/01/2017, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/01/2017, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2017, 11:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/05/2016, 10:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR

18/01/2016, 13:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/12/2015, 12:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/11/2015, 08:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2015, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2015, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2015, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2015, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2015, 10:18

CARGA: RETIRADOS PGF

24/02/2015, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/02/2015, 18:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2015, 18:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2015, 12:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2014, 18:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2014, 18:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2014, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu inicial. cite-se.

30/10/2014, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2014, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2014, 12:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

29/10/2014, 11:27

INICIAL AUTUADA

29/10/2014, 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2014, 14:52

Despacho

•02/09/2021, 20:08