Execução Fiscal 0025493-66.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2004

Valor da Causa

R$ 20.262,18

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

THEOREMA MARITIMA COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:37

Juntada de Certidão

17/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 12:44

Juntada de Certidão

04/08/2025, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 08:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:16

Juntada de petição intercorrente

14/05/2025, 23:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2025, 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2025, 14:55

Conclusos para decisão

24/04/2025, 22:16

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:37

Juntada de Certidão

17/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 12:44

Juntada de Certidão

04/08/2025, 12:44

Documentos

Sentença Tipo B

•04/08/2025, 12:44

Despacho

•09/05/2025, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 08:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:16

Juntada de petição intercorrente

14/05/2025, 23:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2025, 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2025, 14:55

Conclusos para decisão

24/04/2025, 22:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 01:28

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 14:09

Juntada de Certidão

28/09/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:09

Conclusos para despacho

28/09/2023, 13:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:05

Juntada de Certidão

24/01/2023, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 14:04

Outras Decisões

24/01/2023, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 14:04

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 02:06

Juntada de Certidão

29/09/2022, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 14:47

Conclusos para decisão

13/09/2022, 16:16

Cancelada a conclusão

13/09/2022, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 16:16

Conclusos para despacho

01/09/2022, 12:52

Juntada de manifestação

17/12/2021, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 20:43

Juntada de Certidão

24/11/2021, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 20:43

Outras Decisões

24/11/2021, 20:43

Conclusos para despacho

16/11/2021, 07:15

Decorrido prazo de THEOREMA MARITIMA COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Juntada de manifestação

07/05/2021, 14:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025493-66.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: THEOREMA MARITIMA COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THEOREMA MARITIMA COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 19:37

Juntada de certidão de processo migrado

01/05/2021, 19:37

Juntada de volume

01/05/2021, 19:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/04/2021, 20:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2019, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2019, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 15:37

CARGA: RETIRADOS CEF

18/10/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/10/2019, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2019, 16:04

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/10/2019, 16:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/11/2018, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2018, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2017, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2017, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2017, 16:11

CARGA: RETIRADOS CEF

07/12/2017, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/12/2017, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2017, 17:47

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

28/11/2017, 15:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/09/2017, 11:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/05/2017, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIU PLEITO EXEQTE

29/05/2017, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2017, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2016, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2016, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2016, 16:17

CARGA: RETIRADOS CEF

30/09/2016, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/09/2016, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2016, 17:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/09/2016, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/07/2016, 17:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/07/2016, 17:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/07/2016, 17:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/07/2016, 17:29

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/06/2016, 18:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2016, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2016, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2016, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2016, 00:00

CARGA: RETIRADOS CEF

22/01/2016, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/01/2016, 12:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2016, 12:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2015, 15:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2015, 13:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2015, 13:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2015, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2015, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2014, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2014, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2014, 11:06

CARGA: RETIRADOS CEF

23/05/2014, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/05/2014, 10:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA ORACLE

19/05/2014, 19:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/05/2014, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PLEITO DA CEF

19/05/2014, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2014, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2013, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2013, 10:45

CARGA: RETIRADOS CEF

23/08/2013, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/08/2013, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2013, 19:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2013, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2012, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2012, 16:39

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 19/10/2012

18/10/2012, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/10/2012, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2012, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2012, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2012, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2012, 17:20

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO POR EST. AUTORIZADO EM 14/09/2012

12/09/2012, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/08/2012, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2012, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2012, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2012, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2012, 07:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2012, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2012, 12:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2012, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/03/2012, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2012, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2012, 17:03

CARGA: RETIRADOS CEF - processo retirados em 02/03/2012

01/03/2012, 18:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/02/2012, 08:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2012, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2012, 08:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/12/2005, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

09/12/2005, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2005, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2005, 17:43

CARGA: RETIRADOS CEF - PELO ESTAGIARIO BRUNO GARCIA

25/11/2005, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2005, 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 29 DA PORT 05/2002

24/10/2005, 17:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA EM 21.09.2005

03/10/2005, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

19/09/2005, 17:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/08/2005, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO DIRETOR PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE

26/07/2005, 13:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/07/2005, 13:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/04/2005, 19:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART. 24 - PORT. 05/2002

28/04/2005, 19:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/04/2005, 19:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/04/2005, 14:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/03/2005, 12:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/12/2004, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2004, 20:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2004, 15:17

INICIAL AUTUADA

14/12/2004, 15:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2004, 13:35

Despacho

•28/09/2023, 14:09

Decisão

•24/01/2023, 14:04

Despacho

•29/09/2022, 14:47

Decisão

•24/11/2021, 20:43