Execução Fiscal 0020076-45.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/1998

Valor da Causa

R$ 15.290,71

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MM COMERCIO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO LUIZ BEZERRA PRESTA

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MAURICIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/PE 5992·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2021, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 16:00

Cancelada a movimentação processual

24/11/2021, 16:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:49

Decorrido prazo de MM COMERCIO S.A. em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Juntada de renúncia de mandato

05/05/2021, 17:41

Juntada de manifestação

04/05/2021, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020076-45.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MM COMERCIO S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MM COMERCIO S.A. FRANCISCO MAURICIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA - (OAB: PE05992) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 20:00

Juntada de certidão de processo migrado

01/05/2021, 20:00

Juntada de volume

01/05/2021, 19:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/04/2021, 20:32

Todas as movimentações(130)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2021, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 16:00

Cancelada a movimentação processual

24/11/2021, 16:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:49

Decorrido prazo de MM COMERCIO S.A. em 23/06/2021 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2021, 00:00

24/06/2021, 08:06

Juntada de renúncia de mandato

05/05/2021, 17:41

Juntada de manifestação

04/05/2021, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020076-45.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MM COMERCIO S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MM COMERCIO S.A. FRANCISCO MAURICIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA - (OAB: PE05992) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 20:00

Juntada de certidão de processo migrado

01/05/2021, 20:00

Juntada de volume

01/05/2021, 19:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/04/2021, 20:32

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013(APENSO: 3506037006)

06/12/2013, 07:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

05/10/2005, 16:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/09/2004, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2004, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2004, 10:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2004, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

23/09/2004, 10:52

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

17/09/2004, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2004, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/06/2004, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/06/2004, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/06/2004, 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRIR DECISAO

22/06/2004, 17:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUACAO

30/04/2004, 13:02

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

01/04/2004, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEC DECSIÕES/GAB

31/03/2004, 19:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2004, 14:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - minuta

27/02/2004, 19:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2004, 19:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2003, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA

25/11/2003, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/11/2003, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 04 EM 17.11.2003

11/11/2003, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2003, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DAR CUMPRIMENTO A PARTE FINAL DO DESPACHO DE F.159

08/10/2003, 17:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS.159

17/02/2003, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/01/2003, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/01/2003, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/01/2003, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 04

13/12/2002, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2002, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2002, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

23/09/2002, 12:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 04 EM 02.09.2002

28/08/2002, 20:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2002, 17:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 120DIAS

15/03/2002, 19:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO MANDADO RECOLHIDO

15/03/2002, 19:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RECOLHER MANDADO

15/03/2002, 19:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2002, 19:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2002, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECOLHER MANDADO E SUSPENSÃO POR 120 DIAS.

15/03/2002, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2002, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2002, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DE 28/02/2002

01/03/2002, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 01 EM 25/02/2002

21/02/2002, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2a.)

20/02/2002, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/02/2002, 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2002, 19:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2002, 19:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/02/2002, 18:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESENTRANHAR MANDADO

17/01/2002, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2002, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2001, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO

13/12/2001, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 01 EM 03/12/2001

29/11/2001, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

27/11/2001, 18:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/11/2001, 18:28

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/11/2001, 12:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/10/2001, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PEN AVAL

02/10/2001, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2001, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO

05/09/2001, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 01 EM 27/08/2001

21/08/2001, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2001, 09:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

31/07/2001, 09:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2001, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2001, 13:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - REM EM 19/06/01

18/06/2001, 17:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/05/2001, 13:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/04/2001, 15:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG AR

06/04/2001, 16:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - NO PRINCIPAL

19/03/2001, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2001, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2001, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO

07/12/2000, 18:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 04.12.2000

28/11/2000, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2000, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA

20/09/2000, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 110900

11/09/2000, 13:27

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

24/08/2000, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2000, 13:25

REDISTRIBUICAO MANUAL

22/08/2000, 14:10

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

21/08/2000, 14:24

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

01/08/2000, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2000, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2000, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO

10/05/2000, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO

03/04/2000, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS EM 28/02/2000 PARA PFN GUIA29

25/02/2000, 19:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2000, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

16/02/2000, 16:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

27/01/2000, 11:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - P/A

09/11/1999, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/1999, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/1999, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETIÇAO

31/08/1999, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATE 28/05/99

28/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/1999, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATE 28/05/99

21/05/1999, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/05/1999, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/04/1999, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AAL

26/04/1999, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB EM 22.04.99

22/04/1999, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇAO

19/04/1999, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/1999, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA VISTA

03/03/1999, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NOMEACAO DE BENS PELO EXECUTADO

03/03/1999, 16:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

25/02/1999, 14:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/02/1999, 14:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

05/02/1999, 15:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/11/1998, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MLC

20/11/1998, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB EM 19.11.98

19/11/1998, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/1998, 15:51