Execução de Título Extrajudicial 0010586-13.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2009

Valor da Causa

R$ 24.799,42

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS

OAB/BA 14818·CPF·Representa: Réu

MARIA CLARA DE MAGALHAES GUIMARAES RIGAUD

OAB/BA 28771·CPF·Representa: Réu

POLIBIO HELIO LAGO

OAB/BA 6611·CPF·Representa: Réu

LORENA ALMEIDA DA ROCHA LAGO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

BOA ESPERANCA DISTRIBUIDORA DE CATALOGOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUCIANA PATRICIA MORAIS DE BRITO ANDRADE

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE DE ARAUJO BRITO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:23

Juntada de petição intercorrente

11/03/2026, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 14:53

Juntada de Certidão

06/02/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 14:52

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:18

Juntada de petição intercorrente

19/08/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 14:42

Juntada de Certidão

14/07/2025, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 14:15

Todas as movimentações(159)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:23

Juntada de petição intercorrente

11/03/2026, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 14:53

Juntada de Certidão

06/02/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 14:52

Despacho

•06/02/2026, 14:52

06/02/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 14:52

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:18

Juntada de petição intercorrente

19/08/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 14:42

Juntada de Certidão

14/07/2025, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 14:15

Conclusos para decisão

08/04/2024, 15:16

Juntada de documento comprobatório

30/06/2023, 11:34

Decorrido prazo de LUCIANA PATRICIA MORAIS DE BRITO ANDRADE em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:27

Juntada de petição intercorrente

30/05/2023, 19:46

Juntada de Certidão

03/05/2023, 22:39

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 22:39

Juntada de documento comprobatório

03/05/2023, 12:30

Conclusos para decisão

09/03/2023, 14:10

Juntada de manifestação

26/10/2022, 16:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:18

Decorrido prazo de BOA ESPERANCA DISTRIBUIDORA DE CATALOGOS LTDA - ME em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ARAUJO BRITO JUNIOR em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:36

Decorrido prazo de BOA ESPERANCA DISTRIBUIDORA DE CATALOGOS LTDA - ME em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:36

Decorrido prazo de LUCIANA PATRICIA MORAIS DE BRITO ANDRADE em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 16:48

Publicado Decisão em 12/08/2022.

13/08/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 02:23

Juntada de Certidão

10/08/2022, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2022, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2022, 11:21

Outras Decisões

10/08/2022, 11:21

Conclusos para decisão

09/08/2022, 17:49

Juntada de outras peças

05/08/2022, 19:24

Juntada de outras peças

05/08/2022, 19:23

Juntada de outras peças

05/08/2022, 19:17

Juntada de documentos diversos

29/07/2022, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 18:30

Cancelada a movimentação processual

24/11/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 15:31

Cancelada a movimentação processual

24/11/2021, 15:31

Decorrido prazo de BOA ESPERANCA DISTRIBUIDORA DE CATALOGOS LTDA - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ARAUJO BRITO JUNIOR em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de LUCIANA PATRICIA MORAIS DE BRITO ANDRADE em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010586-13.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: BOA ESPERANCA DISTRIBUIDORA DE CATALOGOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE DE ARAUJO BRITO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010586-13.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: BOA ESPERANCA DISTRIBUIDORA DE CATALOGOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA PATRICIA MORAIS DE BRITO ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 20:18

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 20:18

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 20:18

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 20:18

Juntada de certidão de processo migrado

01/05/2021, 20:18

Juntada de volume

01/05/2021, 20:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/04/2021, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2020, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 19102020

13/11/2020, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2020, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/03/2020, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/03/2020, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/02/2020, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEIXOU DE CONHECER PELTIO DE CITACAO. INTIMAR EXEQTE PARA APRESETNAR VALOR ATUALIZADO DO DEBITO

05/02/2020, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2020, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2019, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2019, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 16:59

CARGA: RETIRADOS CEF

28/06/2019, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/06/2019, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA CUMPRIMENTO DE ORDEM ANTERIOR

19/06/2019, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2019, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2018, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - rec em 26102018 prot geral

29/10/2018, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2018, 09:23

CARGA: RETIRADOS CEF

19/10/2018, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/10/2018, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2018, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2017, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2017, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 15:58

CARGA: RETIRADOS CEF

22/09/2017, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/09/2017, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2017, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/07/2017, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/06/2017, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/06/2017, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2017, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO SOB PENA DE MULTA

07/06/2017, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2017, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2016, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2016, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

11/10/2016, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/10/2016, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/10/2016, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2016, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. arquivamento se nada for requerido

03/10/2016, 13:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2016, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 10/12/2015 por BA374503 -

30/11/2015, 12:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

26/04/2013, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/03/2012, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2012, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2012, 16:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

15/03/2012, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ

05/05/2011, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, ECONOMICIDADE E CELERIDADE PROCESSUAL, SUSPENDA-

03/05/2011, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/03/2011, 16:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

10/03/2011, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2011, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2011, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2011, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2011, 10:49

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 14/01/2011 PELO EST. AUTORIZADO

12/01/2011, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/12/2010, 17:32

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - A PARTE EXECUTADA NÃO COMPARECEU

01/12/2010, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/11/2010, 11:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

26/11/2010, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

26/11/2010, 08:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/11/2010, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/11/2010, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/11/2010, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/11/2010, 10:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/11/2010, 19:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/11/2010, 19:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/11/2010, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/11/2010, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/11/2010, 18:06

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - AUDIÊNCIA: SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO (29/11 A 1º/12/2010)

17/11/2010, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2010, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2010, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/11/2010, 13:50

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

08/11/2010, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2010, 16:28

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

15/10/2010, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/09/2010, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2010, 17:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2010, 17:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

29/09/2010, 17:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2010, 14:08

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 155605920104013300

07/07/2010, 14:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2010, 18:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CDM

14/01/2010, 18:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DM

14/01/2010, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CDM

14/01/2010, 14:27

CONCLUSOS PARA DECISAO - DM

12/01/2010, 11:25

INICIAL AUTUADA

15/10/2009, 16:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/07/2009, 13:07

Ato ordinatório

•17/07/2025, 14:42

Decisão

•15/04/2024, 14:15

Decisão

•03/05/2023, 22:39

Decisão

•10/08/2022, 11:21

Ato ordinatório

•24/11/2021, 15:32