Execução Fiscal 0012167-14.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VANDERLEI SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

14/06/2022, 17:08

Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 15:28

Proferida decisão interlocutória

23/03/2022, 15:28

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:26

Juntada de manifestação

26/08/2021, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:41

Juntada de certidão

29/06/2021, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 20:24

Conclusos para decisão

11/06/2021, 15:21

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

25/05/2021, 16:49

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão

14/06/2022, 17:08

Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 15:28

Documentos

Ato ordinatório

•28/03/2025, 11:36

Sentença Tipo C

•26/02/2025, 12:28

Proferida decisão interlocutória

23/03/2022, 15:28

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:26

Juntada de manifestação

26/08/2021, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:41

Juntada de certidão

29/06/2021, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 20:24

Conclusos para decisão

11/06/2021, 15:21

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

25/05/2021, 16:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 05:01

Decorrido prazo de VANDERLEI SANTOS SILVA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 12:58

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012167-14.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: VANDERLEI SANTOS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDERLEI SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012167-14.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: VANDERLEI SANTOS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDERLEI SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:59

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 17:58

Juntada de volume

21/01/2021, 17:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 11:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/04/2020, 22:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2020, 22:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2020, 22:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/03/2020, 14:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2020, 14:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2019, 12:13

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/10/2019, 12:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/10/2019, 12:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/10/2019, 12:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/10/2019, 12:12

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/09/2019, 15:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2019, 15:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 10:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2019, 10:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2019, 10:34

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

15/05/2019, 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2019, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 13:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

03/05/2019, 12:12

INICIAL AUTUADA

03/05/2019, 12:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2019, 12:54

Ato ordinatório

•18/12/2024, 12:51

Decisão

•23/03/2022, 15:28

Despacho

•15/06/2021, 20:24