Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/02/2010
Valor da Causa
R$ 2.426.109,49
Órgão julgador
3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
MAYARA LIMA SOARES
OAB/AC 5157·CPF·Representa: Réu
ANTONIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO
OAB/SP 28932·CPF·Representa: Réu
JOSE HENRIQUE LONGO
OAB/SP 86901·CPF·Representa: Réu
LUIZ KIGNEL
OAB/SP 95818·CPF·Representa: Réu
GILBERTO CIPULLO
OAB/SP 24921·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/12/2021, 17:08
Juntada de certidão
02/12/2021, 17:08
Decorrido prazo de AGROPECUARIA VALE DO ANTIMARY LTDA em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021, 00:52
Juntada de petição intercorrente
07/10/2021, 16:03
Juntada de manifestação
05/10/2021, 10:33
Expedição de Outros documentos.
01/10/2021, 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021, 18:37
Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021, 13:36
Juntada de certidão
20/07/2021, 16:08
Decorrido prazo de AGROPECUARIA VALE DO ANTIMARY LTDA em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021, 00:15
Conclusos para despacho
08/06/2021, 18:56
Juntada de manifestação
08/06/2021, 18:50
Juntada de certidão
30/05/2021, 19:53
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 11:47
Documentos
Sentença (anexo)
•23/10/2024, 18:00
Despacho
•09/05/2023, 13:42
05/10/2021, 10:33
Expedição de Outros documentos.
01/10/2021, 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021, 18:37
Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021, 13:36
Juntada de certidão
20/07/2021, 16:08
Decorrido prazo de AGROPECUARIA VALE DO ANTIMARY LTDA em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021, 00:15
Conclusos para despacho
08/06/2021, 18:56
Juntada de manifestação
08/06/2021, 18:50
Juntada de certidão
30/05/2021, 19:53
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 11:47
Ato ordinatório praticado
10/05/2021, 11:25
Juntada de petição intercorrente
07/05/2021, 18:25
Publicado Intimação em 04/05/2021.
04/05/2021, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021, 05:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: AGROPECUARIA VALE DO ANTIMARY LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO - SP28932, ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR - AC3102, CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA - SP273788, FABIANA SOARES ALTERIO - SP337089, FERNANDA MARIA MARTINS SANTOS - SP309113, GILBERTO CIPULLO - SP24921, GUILHERME MATOS ZIDKO - SP271547, JAMILLE SOUZA COSTA - SP362528, JOSE GUILHERME MAUGER - SP84249, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO JUNIOR - SP306828, JOSE HENRIQUE LONGO - SP86901, KARINA MARQUES MACHADO ZAMAE - SP242615, LEINER SALMASO SALINAS - SP185499, LUIZ KIGNEL - SP95818, MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS - SP154065, MAYARA LIMA SOARES - AC5157 O Exmo. Sr. Juiz exarou: DECISÃO Ao serem intimadas da migração dos presentes autos, as partes exequente (Id 339656885) e executada (Id 350913468), pediram, respectivamente: a) intimação de Lúcia Beatriz de Campos Rodrigues, coproprietária dos imóveis de matrículas 48.374 e 48.375, bem como avaliação de sua penhora, realizada às fls. 1378/1.382v – quando autos físicos. No mesmo ensejo, requer o registro e avaliação da penhora do imóvel de matrícula 93.021, fls. 1.387/1390v; e b) a redigitalização, por motivo de ilegibilidade, de peças referentes aos Volumes 03, 04, 05 e 07, dos presentes autos e que todas as intimações e publicações sejam feitas, exclusivamente, em nome das advogadas Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos, OAB/SP, nº 154.065 e Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera, OAB/SP, nº 273.788, Decido.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001750-44.2010.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Indefiro o pedido da exequente para intimação de Lúcia Beatriz de Campos Rodrigues, haja vista que a diligência realizada no endereço indicado, o Oficial de Justiça, fl. 1.381v, informou que ela não mais ali reside, e nos autos não há notícias de outro logradouro. Expeçam-se cartas precatórias: i) à Comarca de Guarujá/SP, para fins de avaliação dos imóveis de matrículas 48.374 e 48.375; ii) à Subseção Judiciária de Barueri/SP, objetivando avaliar a penhora do imóvel de matrícula 93.021 (fls. 1.378/1.382v) e o registro do gravame junto ao cartório de registro de imóveis daquela localidade. No que se refere ao pedido de redigitalização parcial, com razão a parte executada, eis que da análise das laudas mencionadas constata-se a ilegibilidade, razão pela qual determino que a Secretaria do Juízo proceda à sua redigitalização, com posterior vista dos autos às partes. Com relação ao pedido de intimação exclusiva, é oportuno esclarecer que as intimações no sistema PJe, em processos patrocinados por advogados, são todas realizadas eletronicamente dentro do próprio sistema, não sendo utilizado e-mail. Nos termos do Art. 12, da Lei 6830/80, intimem-se as partes executadas acerca das penhoras (reforços) lavradas nos Autos de fls. 1.395 (imóveis de matrículas 29.655, 29.662 e 29.654) e fls. 1.418/1.419 (imóvel de matrícula 114.708). Formalizados os atos em relação aos imóveis de matrículas 48.374, 48.375 e 93.021, efetuem-se as intimações de suas penhoras, com fundamento no dispositivo legal acima mencionado. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente). Jair Araújo Facundes Juiz Federal
03/05/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2021, 04:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2021, 04:42
Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 17:11
Juntada de manifestação
10/03/2021, 14:14
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 17:37
Proferida decisão interlocutória
01/03/2021, 17:30
Conclusos para decisão
08/02/2021, 20:17
Juntada de certidão
13/12/2020, 13:19
Decorrido prazo de AGROPECUARIA VALE DO ANTIMARY LTDA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020, 05:39
Juntada de petição intercorrente
09/10/2020, 16:15
Juntada de manifestação
25/09/2020, 13:58
Expedição de Outros documentos.
21/09/2020, 17:37
Juntada de certidão de processo migrado
21/09/2020, 17:37
Juntada de volume
21/09/2020, 17:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
21/09/2020, 15:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 12, DA LEI 6.830/80, INTIMO A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) ACERCA DA PENHORA (REFORÇO) LAVRADA NO AUTO DE FLS. 1.381, 1.395 E FLS. 1.418/1.419. MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO ÀS CARTAS PRECATÓRIAS DEVOLVIDAS, FLS. 1.377/1.419.
16/09/2020, 11:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1.686/2019 - PENHORA EFETIVADA SOBRE O IMÓVEL DE MATRÍCULA 114.708
19/08/2020, 14:24
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA 9ª VARA FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO:
I) ENCAMINHANDO CÓPIA DE MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO NA CARTA PRECATÓRIA 0005476-14.2019.4.03.6182 (EXTRAÍDA DOS AUTOS DESTA EXECUÇÃO FISCAL); E
II) INFORMANDO QUE APÓS O FIM DO TRABALHO REMOTO, AQUELA DEPRECATA SERÁ DEVOLVIDA INTEGRALMENTE, NA FORMA FÍSICA.
14/07/2020, 18:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-mail encaminhado ao advogado Thiago Fonseca Marques, juntando consulta processual da CP 0005476-14.2019.403.6182 e ionformando que a mesma não foi devolvida a este juízo deprecante.
13/07/2020, 16:39
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-mail encaminhado por advogado Thiago Fonseca Marques - que não se identificou como representante de alguma das partes - , requerendo o andamento do processo, afirmando que a carta precatória 0005476-14.2019.403.6182 teria seido devolvida.
13/07/2020, 16:34
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA 60/2020 - EXPEDIDO À 9ª VARA/SP/CAPITAL/FISCAL - REQUISITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CP 1.686/2019
16/03/2020, 09:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITE-SE, DA 9ª VARA/SP – CAPITAL – FISCAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1.686/2019 (FLS. 1372/3), AUTUADA SOB O Nº 0005476-14.2019.403.6182. PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.INTIME-SE.
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP 1.682 - PENHORA EFETIVADA, COM INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, PORÉM SEM REGISTRO NO CARTÓRIO
03/12/2019, 14:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 1.685 - PENHORA EFETIVADA, MAS SEM REGISTRO
28/11/2019, 15:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1.683 - COM PENHORA EFETIVADA, SEM INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA
28/11/2019, 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO S/N, VIA MALOTE DIGITAL, REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N° 1686/2019.
19/09/2019, 00:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 1686
13/08/2019, 17:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1685
13/08/2019, 17:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1683
13/08/2019, 17:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1682
13/08/2019, 17:24
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
01/08/2019, 19:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PLEITO DA EXEQUENTE, FLS. 1.362/1.364.
EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP, À COMARCA DE GUARUJÁ/SP, À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI/SP E À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, PARA PENHORAR (REFORÇO) (...).
ANTE O EXPOSTO, TORNO SEM EFEITO O 1° PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FL. 990, NQUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE BUJARI/AC, PARA FINS DE PENHORAR E AVALIAR O IMÓVEL RURAL "FAZENDA BELA ALIANÇA" (...).
DEVOLVIDAS AS DEPRECATAS, MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
INTIMEM-SE.
01/08/2019, 11:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/07/2019, 18:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 320853 - UNIÃO INFORMA QUE ACEITA A GARANTIA OFERTADA PELA PARTE EXECUTADA E REQUER A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.
29/07/2019, 09:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2019, 09:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/07/2019, 08:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) A parte exequente não impugnou os laudos de avaliação apresentados, limitando-se a requerer avaliação por oficial de justiça.
No caso de aceitação dos bens oferecidos, seria requerer a penhora (e avaliação). Veja-se que se tratam de imóveis localizados em quatro cidades diferentes, cujos proprietários também residem em diferentes lugares, não existindo fundamento jurídico para realizar complexo ato judicial, com intimações várias e, na eventualidade de aceitação da avaliação, repetir várias diligências novamente.
Isso posto, chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho de fl. 1.358, que deferiu a expedição de cartas precatórias para fins de avaliação dos imóveis.
Fica facultado à parte exequente, no prazo de cinco dias, aduzir, objetivamente, se aceita ou não a garantia da execução, requerendo o que entender cabível, nos termos da legislação processual.
Intimem-se.
18/07/2019, 18:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/07/2019, 17:28
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
04/07/2019, 18:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PLEITO DA EXEQUENTE, FLS. 1.356/1357.EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP, À COMARCA DE GUARUJÁ/SP, À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI/SP E À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, PARA AVALIAR, RESPECTIVAMENTE, OS IMÓVEIS DE MATRÍCULAS: I) (29.654, 29.655 E 29.662), FLS. 1.217/1.222 E 1.338/1.343;II) (48.374 E 48.375), FLS. 1.078/1.095 E 1.327/1.328;III) (93.021), FLS. 1.331/1.332; EIV) (114.708), FLS. 1.333/1.337.EFETUADAS AS AVALIAÇÕES, INTIMEM-SE OS PROPRIETÁRIOS, BEM COMO SEUS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, NOS ENDEREÇOS INDICADOS ÀS FLS. 1.256 E/OU 1.352, 1.129, 1.330, E 1.210 E/OU 1.348.DEVOLVIDAS AS DEPRECATAS, MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.INTIMEM-SE.
04/07/2019, 18:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/07/2019, 19:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 320425 - UNIÃO REQUER AVALIAÇÃO DOS BENS INDICADOS POR OFICIAL DE JUSTIÇA.
02/07/2019, 19:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2019, 11:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/06/2019, 08:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 1.320.
21/06/2019, 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 320259 - AGROPECUÁRIA VALE DO ANTIMARY LTDA - PEDINDO QUE SEJAM ACEITOS OS BENS ACIMA LISTADOS PARA FINS DE GARANTIA DESTE JUÍZO, BEM COMO PLEITEANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/06/2019, 14:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RETRO - PUBLICADO EM 11/06/2019
11/06/2019, 14:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO.
06/06/2019, 08:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO POR 15 (QUINZE) DIAS O PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO FORMULADO PELA PARTE EXECUTADA (FL. 1.314).
PROMOVIDA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS INDICADOS NO DESPACHO DE FL. 1.260, DÊ-SE VISTA À FAZENDA NACIONAL PARA SOBRE ESTES SE MANIFESTAR (ART. 437, § 1°, CPC).
APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.
INTIME-SE.
06/06/2019, 08:11
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2019, 00:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 319831 - A PARTE EXECUTADA REQUER A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR DE 15 DIAS
28/05/2019, 14:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO RETRO - PUBLICADA EM 28/05/2019
28/05/2019, 13:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FL. 1.310
22/05/2019, 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 319798 - EXECUTADO REQUER QUE O NOME DA ADVOGADA FABIANA SOARES ALTERIO SEJA EXCLUÍDO DOS CADASTROS DA PRESENTE EXECUÇÃO E QUE AS DEMAIS PUBLICAÇÕES SEJAM EXCLUSIVAMENTE FEITAS NNO NOME DA ADVOGADA INDICADA.
22/05/2019, 09:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2019, 10:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/05/2019, 08:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 1.310
10/05/2019, 17:39
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 1.310, DESENTRANHEI A PETIÇÃO DE FLS. 1.261/1.308, PARA POSTERIOR ENTREGA AO SUBSCRITOR, MARCELO FEITOSA ZAMORA, OAB/AC 4.711.
10/05/2019, 17:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) TENDO EM VISTA QUE A BELLA ALIANÇA AGROPECUÁRIA NÃO É PARTE NA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, A VIA ELEITA NÃO É ADEQUADA.
TERCEIRO QUE NÃO INTEGRE A LIDE, AINDA QUE INTERESSADO, NÃO POSSUI LEGITIMIDADE PARA INTERVIR NO FEITO.
DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO POR ELA APRESENTADA. A INTERESSADA DEVERÁ RETIRAR REFERIDAS PEÇAS EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE DESTRUIÇÃO
INTIMEM-SE.
10/05/2019, 17:10
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/05/2019, 18:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 319613, BELLA ALIANÇA AGROPECUÁRIA LTDA-ME, COM PEDIDO DE LIMINAR PARA QUE SEJA DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA, REFERENTE AO IMOVEL NIRF 0.334.830-0.
09/05/2019, 18:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL 1.260 - PUBLICADO EM 30/04/2019
30/04/2019, 13:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PARA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 1260.
25/04/2019, 15:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, FLS. 1.258/1.259, E DETERMINO QUE A PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROVIDENCIE A JUNTADA: I) DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DE CONSTRIÇÃO DE BENS DOS CÔNJUGES DOS HERDEIROS DE ALFREDO CELSO RODRIGUES, QUAIS SEJAM, CÔNJUGES DE LÚCIA BEATRIZ DE CAMPOS RODRIGUES E DE CELSO EDUARDO DE CAMPOS RODRIGUES, CASO SEJAM CASADOS, EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS DE MATRÍCULAS 48.375 E 48.374, INDICADOS POR LÚCIA BEATRIZ DE CAMPOS RODRIGUES E CELSO EDUARDO DE CAMPOS; E II) DE CERTIDÃO ATUALIZADA EMITIDA PELO REGISTRO DE IMÓVEIS, COMPROVANDO QUE OS IMÓVEIS NOMEADOS À PENHORA POR MARIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA GUIMARÃES, JOSÉ FRANCISCO DE SÁ RIBEIRO, MARIA HELENA RIBEIRO HOLF E VITTO DI GROSSI, SÃO DE SUA PROPRIEDADE, NO MESMO ATO, DEVEM APRESENTAR AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PARA FINS PENHORA/CONSTRIÇÃO DAQUELES BENS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DOS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM. CUMPRIDOS OS ATOS SUPRA, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO. INTIMEM-SE.
25/04/2019, 15:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/04/2019, 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 316631 - PFN - PEDINDO INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.
24/10/2018, 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2018, 13:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/10/2018, 09:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 316376 E SEUS DOCUMENTOS (FLS. 1.044/1.256)
04/10/2018, 18:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO AOS BENS OFERECIDOS EM GARANTIA DA EXECUÇÃO PELA PARTE EXECUTADA NA PETIÇÃO 316375 (FLS. 1044/7), E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM FLS. 1048/1256). INTIME-SE
04/10/2018, 18:44
CONCLUSOS PARA DECISAO
12/09/2018, 18:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 315231 DA PARTE EXECUTADA- SUBSTABELECIMENTO.
17/07/2018, 09:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 314797 - PFN - INFORMANDO QUE NÃO SE OPÕE AO PEDIDO DA PARTE EXECUTADA.
27/06/2018, 11:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2018, 14:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/06/2018, 10:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 992/1.036, NOS TERMOS DO ART. 437, § 1º, DO CPC.
13/06/2018, 15:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/06/2018, 12:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 314660 - AGROPECUÁRIA VALE DO ANTIMARY LTDA - PEDINDO SUSPENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, BEM COMO PRAZO PARA JUNTADA DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO
13/06/2018, 12:43
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL COMUNICANDO O ENVIO DE PETIÇÃO ORIGINAL PELOS CORREIOS
13/06/2018, 12:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE BUJARI/AC, PARA FINS DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO IMÓVEL RURAL “FAZENDA BELA ALIANÇA”, FLS. 716/718, DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA AGROPECUÁRIA VALE DO ANTIMARY LTDA.
EFETUADA A PENHORA, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, PARA FINS DE INTIMAR A EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, EM UM DOS ENDEREÇOS DECLINADOS À FL. 312.
CASO A PENHORA RESULTE NEGATIVA POR FALTA DE INFORMAÇÕES DO IMÓVEL, REITERE-SE, JUNTO AO INCRA/AC, CONFORME PLEITEADO PELA EXEQUENTE, FLS. 986/988, O CUMPRIMENTO DOS OFÍCIOS GABJU 347/2017 E 446/2017, FLS. 982 E 984, SOB PENA DO SUPERINTENDENTE DAQUELA AUTARQUIA RESPONDER PELO PAGAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS SANÇÕES DE NATUREZA PROCESSUAL OU MATERIAL (ARTIGO 77, IV, §§ 2º E 6º; ARTIGO 772, III; E ARTIGO 774, IV, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CPC).
INTIME-SE
29/05/2018, 15:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/04/2018, 15:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RETRO PUBLICADO EM 19/03/2018
20/03/2018, 15:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 983
06/03/2018, 12:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 312903- PFN- CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 983.
CASO NÃO HAJA RESPOSTA DO INCRA, SEJA EXPEDIDA ORDEM DE APLICAÇÃO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA AO RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS.
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU 446/2017 - EXPEDIDO AO INCRA/AC - REITERANDO O OFÍCIO GABJU 347/2017
09/10/2017, 13:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OFÍCIO GABJU 347/2017, FL. 982, EXPEDIDO AO INCRA/AC. PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE, CONFORME DETERMINADO À FL. 981. INTIME-SE
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU 347/2017 - EXPEDIDO AO INCRA/AC
26/07/2017, 11:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO OS PEDIDOS DA EXEQUENTE, FLS. 967/970 E 973/980, E DETERMINO QUE SE OFICIE AO INCRA/AC, REQUISITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À LOCALIZAÇÃO E COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA BELA ALIANÇA", MENCIONADO À FL. 960.PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, AS DÊ-SE VISTA À FAZENDA NACIONAL, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.INTIME-SE
25/07/2017, 16:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/07/2017, 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 309014 - PFN - INFORMA QUE NÃO É POSSÍVEL O APENSAMENTO DO PROCESSO.
11/07/2017, 13:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2017, 10:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/06/2017, 08:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CONEXÃO EXISTENTE ENTRE O PRESENTE FEITO E A(S) EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL (IS) ELENCADA(S), MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO À REUNIÃO DOS AUTOS, OBSERVANDO-SE O TEOR DO ART. 28, CAPUT, DA LEI 6.830/80.INTIMEM-SE.
13/06/2017, 17:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/06/2017, 19:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PFN - REQUER QUE SEJAM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO JUÍZO.
07/04/2017, 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2017, 12:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/03/2017, 09:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2017, 12:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/02/2017, 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 305194 - PFN - SOLICITANDO QUE SE OFICIE AO INCRA/AC
28/10/2016, 16:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2016, 09:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/10/2016, 08:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
11/10/2016, 11:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ SETEMBRO DE 2016
27/06/2016, 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2016, 10:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/06/2016, 08:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/06/2016, 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301162 - PFN - REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO, FLS. 716/718, DE PENHORA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA AGROPECUÁRIA VALE DO ANTIMARY LTDA, ACOSTE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CERTIDÃO EMITIDA PELO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, REFERENTE AQUELE BEM. NO MESMO PRAZO, MANIFESTE-SE QUANTO À CARTA PRECATÓRIA DEV0LVIDA ÀS FLS. 719/944. INTIME-SE
12/11/2015, 18:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/10/2015, 16:55
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE TRASLADEI PARA A PRESENTE EXECUÇÃO, CÓPIAS DA SENTENÇA PROLATADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 481-91.2015.4.01.3000, BEM COMO DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300721 - PFN- DANDO-SE POR CIENTE DA DECISÃO DE FL. 592.
12/03/2015, 16:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 592.
12/03/2015, 12:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FL. 592.
05/03/2015, 18:42
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU 89/2015 - EXPEDIDO À 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CÍVEL CENTRAL DE SÃO PAULO - SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DA PENHORA EFETUADA NO ROSTO DOS AUTOS 0626721-53.2008.8.26.0100 (NUMERAÇÃO ANTIGA 100.08.626721-2)
05/03/2015, 18:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 100/2012
04/03/2015, 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/03/2015, 10:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/01/2015, 09:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 100/2012 - JUNTADA DOS AUTOS EM 09.09.2014
09/01/2015, 17:29
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO À 3ª VARA FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - EM 09.09.2014
09/01/2015, 17:28
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA 3ª VARA FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 09.09.2014
09/01/2015, 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303361 - ESPÓLIO DE ALFREDO CELSO RODRIGUES - JUNTADA AOS AUTOS EM 20.08.2014 E JÁ APRECIADA PELA DECISÃO RETRO.
09/01/2015, 17:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 4. ASSIM, A FIM DE EVITAR A PRÁTICA DE ATOS JUDICIAIS INÓCUOS, BEM COMO PERMITIR A AVALIAÇÃO DO PORTE E DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA EMPRESA, FACULTO À UNIÃO ACOSTAR AOS AUTOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, FISCAIS OU OUTROS DOCUMENTOS APTOS A COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE RECEITAS DA DEVEDORA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
5. QUANTO AO LEVANTAMENTO DAS PENHORAS PLEITEADAS PELO ESPÓLIO DE ALFREDO CELSO RODRIGUES, OBSERVO QUE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO O EXCLUIU DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, FLS. 485/6, SENDO TAL DETERMINAÇÃO OBSERVADA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 494 E 504. CONSEQUENTEMENTE, IMPÕE-SE O LEVANTAMENTO DAS PENHORAS REALIZADAS EM FACE DA PARTE EXCLUÍDA. ASSIM, DETERMINO O LEVANTAMENTO DAS PENHORAS REALIZADAS EM DESFAVOR DO ESPÓLIO DE ALFREDO CELSO RODRIGUES.
6. EXPEÇAM-SE CARTA PRECATÓRIA, OFÍCIO E/OU E-MAIL PARA CUMPRIMENTO.
18/12/2014, 10:04
CONCLUSOS PARA DECISAO
18/07/2014, 19:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO RETRO PUBLICADA EM 09.05.2014
09/05/2014, 18:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FL. 505.
14/04/2014, 19:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 301502, DA PFN, SOLICITANDO PENHORA DO PERCENTUAL DE 10 % DO FATURAMENTO
14/04/2014, 19:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2014, 19:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/04/2014, 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1) BACENJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA; E 2) RENAJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA.
02/04/2014, 18:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
21/02/2014, 18:35
CONCLUSOS PARA DECISAO
21/02/2014, 18:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 494, PUBLICADA NO DOU EM 02.12.2013
03/12/2013, 18:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FL. 494.
21/11/2013, 18:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 304584, DA PFN, SOLICITANDO BACENJUD
30/10/2013, 19:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2013, 16:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/10/2013, 09:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS - (...) A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGANDO "CONTRADIÇÃO ENTRE O DESPACHO DE FL. 489 [DESTE JUÍZO] E A DECISÃO PROFERIDA [PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO] NO AGRAVO DE FLS. 485/6", FL. 490 (ESCLARECI ENTRE COLCHETES).
COMO CEDIÇO, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM SANAR VÍCIO INTERNO DO PRÓPRIO JULGADO (OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE). TRATANDO-SE DE ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO ENTRE DECISÕES DISTINTAS, INCABÍVEL O MANEJO DESTE TIPO DE RECURSO.
ASSIM, NÃO CONHEÇO O RECURSO INTERPOSTO, MAS O RECEBO COMO MERA PETIÇÃO.
ANALISANDO-SE O TEOR DA DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL EM COTEJO COM O DESPACHO DESTE JUÍZO DE FL. 489, CONSTATA-SE O EQUÍVOCO ALEGADO PELA UNIÃO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A REINCLUSÃO DA DEVEDORA PRINCIPAL NO POLO PASSIVO E EXCLUSÃO DO ESPÓLIO DE ALFREDO CELSO RODRIGUES.
MANIFESTE-SE A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADA EM 28.11.2012
28/11/2012, 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1) PETIÇÃO N 304811 ( VIA FAX) ; E 2) PETIÇÃO N 304836 ( ORIGINAL), AMBAS DA PARTE EXECUTADA AGROPECUÁRIA VALE DO ANTIMARY LTDA. SOLICITANDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO OUTORGADO AO DR. ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR.
26/11/2012, 12:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - NESTA DATA, FAÇO REMESSA DO(A) DECISÃO DE FLS. 405/9, PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DISPONÍVEL NA INTERNET ATRAVÉS DO ENDEREÇO WWW.IN.GOV.BR.
19/11/2012, 17:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO OF/JUCEAC/GP/Nº 697, INFORMANDO QUE A CÓPIA DA 8ª ALTERAÇÃO DE FLS. 173/188 DESTES AUTOS SE TRATA DE "MONTAGEM GROTESCA" E ENCAMINHOU AS CÓPIAS DA 8ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSTANTES NAQUELA JUNTA COMERCIAL.
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETITÇÃO DA FAZENDA NACIONAL -
13/11/2012, 14:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2012, 15:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AO ESTAGIÁRIO MATEUS BRAGA
05/11/2012, 10:28
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO GABJU N 547 EXPEDIDO À JUCEAC, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 405/409.
31/10/2012, 16:49
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO GABJU N 542 EXPEDIDO AO DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0044465-12.2012.4.01.3000/AC - TRF1
29/10/2012, 18:47
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SÃO PAULO, INFORMANDO A EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 100/2012.
29/10/2012, 18:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (EXPEDIDA EM 25/10/2012) NR. 100/2012 - PARA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO DE INVENTARIO 0626721-53.2008.8.26.0100, DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SÃO PAULO.
29/10/2012, 10:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 22. DIANTE DO ABUSO, CARACTERIZADO POR TUDO QUANTO FOI EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO QUE OS EXECUTADOS ESTÃO REPRESENTADOS PELOS MESMOS ADVOGADOS, BEM COMO POR NÃO SE MOSTRAR RAZOÁVEL QUE AS EXECUTADAS PROVOQUEM A ATIVIDADE JURISDICIONAL POR DUAS VEZES SOBRE O MESMO OBJETO, O QUE DEMONSTRA O PROPÓSITO DE PROCRASTINAR A SOLUÇÃO DA LIDE, CAUSANDO EMBARAÇO AO ANDAMENTO DO PROCESSO, ENTENDO CONFIGURADA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
23. NESSE DESIDERATO, A EXCIPIENTE BUSCOU REFÚGIO DAS IMINENTES MEDIDAS EXECUTIVAS SOBRE O SEU PATRIMÔNIO, NÃO SÓ EM PREJUÍZO DA EXEQUENTE, MAS TAMBÉM COLOCANDO EM RISCO O PRESTÍGIO DA JUSTIÇA, SENDO QUE LHE CABIA PORTAR-SE COM LEALDADE E BOA-FÉ, ÔNUS QUE COMPETE A TODOS OS QUE PARTICIPAM DO CENÁRIO JUDICIAL (ARTIGO 14, INCISO II, CPC).
(...)
25. DIANTE DESSE QUADRO, CARACTERIZADA ESTÁ A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NA FORMA DO ARTIGO 17, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE REPUTA LITIGANTE DE MÁ-FÉ AQUELE QUE "PROVOCAR INCIDENTES, MANIFESTAMENTE INFUNDADOS" (INCISO VI).
III
26. POR TAIS RAZÕES, INDEFIRO OS PLEITOS DEDUZIDOS PELO ESPÓLIO DE ALFREDO CELSO RODRIGUES NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 380/401 E, EM RAZÃO DE RECONHECER CONFIGURADA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, CONDENO OS EXECUTADOS ESPÓLIO DE ALFREDO CELSO RODRIGUES E AGROPECUÁRIA VALE DO RIO ANTIMARY LTDA. AO PAGAMENTO DE MULTA, CORRESPONDENTE A 1% (UM POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, NA FORMA DOS ARTIGOS 17, INCISO IV, E 18, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
27. MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
28. OFICIE-SE À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ESCLAREÇA PORQUE O CARIMBO APOSTO NO VERSO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 173/88, INDICA A OCORRÊNCIA DE ARQUIVAMENTO EM 30/05/1996, POSTO QUE O DOCUMENTO DATA DE 30/11/2009.
29. OFICIE-SE AO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0044465-12.2012.4.01.0000, EXMO. DES. FED. NOVÉLY VILANOVA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DOS FATOS AQUI TRATADOS.
30. INTIMEM-SE.
29/10/2012, 10:08
CONCLUSOS PARA DECISAO
30/08/2012, 10:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTO POR ESPÓLIO DE ALFREDO CELSO RODRIGUES
30/08/2012, 10:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO PELA EMPRESA EXECUTADA, FLS. 357/377.MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 350/351, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE, FL. 354, E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DO INVENTÁRIO INDICADO À FL. 81, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 14 DA DECISÃO SUPRACITADA.INTIMEM-SE.
22/08/2012, 17:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/08/2012, 17:22
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PET. 302972. AGROPECUARIA VALE DO ANTIMARY
20/07/2012, 09:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO DOU, EM 03.07.2012.
03/07/2012, 12:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FLS. 350/351.
26/06/2012, 18:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302474. A FAZENDA NACIONAL REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM O CUMPRIMENTO DO ITEM 14 DA DECISÃO DE FLS...
21/06/2012, 15:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2012, 10:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO MATHEUS BRAGA
31/05/2012, 09:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DA DECISÃO RETRO.
23/05/2012, 10:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/05/2012, 10:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...]
13. POR TAIS RAZÕES, INDEFIRO OS PLEITOS DEDUZIDOS PELA EXECUTADA AGROPECUÁRIA VALE DO ANTIMARY LTDA. NAS PETIÇÕES DE FLS. 192/272 E 338/42.
14. NÃO TENDO SIDO PAGA A DÍVIDA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DO INVENTÁRIO INDICADO À FL. 81, CONSIDERANDO SEU VALOR, FL. 348.
15. INTIMEM-SE.
RIO BRANCO/AC, 16 DE MAIO DE 2012.
[...]
16/05/2012, 15:38
CONCLUSOS PARA DECISAO
05/03/2012, 20:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA FN N 300237 SOLICITANDO REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
09/02/2012, 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 300237. A FAZENDA NACIONAL REQUER SEJAM REJEITADOS OS PEDIDOS APRESENTADOS PELA EXECUTADA.
07/02/2012, 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PFN
24/01/2012, 10:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/01/2012, 10:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 335/342, NOS TERMOS DO ART. 398, DO CPC.
17/01/2012, 18:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PARTE EXECUTADA N 305512 SOLICITANDO A CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA NO ENDEREÇO DE SUA SEDE.
16/01/2012, 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 305129. A FAZENDA NACIONAL REQUER CONVALIDAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS...
05/12/2011, 12:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2011, 10:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/10/2011, 08:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 192/272, NOS TERMOS DO ART. 398, DO CPC.
14/10/2011, 20:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO N 304396 DA PARTE EXECUTADA - ORIGINAL DA PETIÇÃO 304296.
11/10/2011, 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. 304296. AGROPECUARIA VALE DO ANTIMARY LTDA REGULARIZA SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL..
10/10/2011, 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304343. A FAZENDA NACIONAL REQUER A EXPEDIÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, DE MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PRECATORIO NO PROCESSO INDICADO..
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA ADVOGADA , FL. 277, E ANOTO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 37, CAPUT DO CPC, PARA QUE APRESENTE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO OUTORGADO PELA PARTE EXECUTADA PARA ATUAR NESTA EXECUÇÃO. TRANSCORRIDO TAL PRAZO E NÃO HAVENDO A JUNTADA DO INSTRUMENTO, PROCEDA-SE À DESTRUIÇÃO DA PETIÇÃO DE FLS. 192/272. APRESENTADO, DÊ-SE VISTA À FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 192/272, NOS TERMOS DO ART. 398,DO CPC. INTIME-SE.
16/09/2011, 17:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/09/2011, 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1)PETIÇÃO N 37003 DA PARTE EXECUTADA FAX - REQUERENDO A CONCESSÃO DE PRAZO ADICIONAL DE 15 (QUINZE) DIAS; 2) PETIÇÃO N 303714 DA PARTE EXECUTADA ( ORIGINAL DA PETIÇÃO ANTERIOR); 3) PETIÇÃO N 303721 DA PARTE EXECUTADA REQUERENDO A CONCESSÃO DE PRAZO ADICIONAL DE 15 (QUINZE) DIAS PARA FINS DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO.
09/09/2011, 15:00
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CITAÇÃO DE MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA DEL NERO.
29/08/2011, 15:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICADO EM 17.08.2011
17/08/2011, 16:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO D.O.U. DE 17/08/2011
17/08/2011, 15:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 273.
05/08/2011, 18:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA ADVOGADA, FL. 198, E ANOTO O PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 37, CAPUT DO CPC, PARA QUE APRESENTE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO OUTORGADO PELA PARTE EXECUTADA PARA ATUAR NESTA EXECUÇÃO. TRANSCORRIDO O PRAZO E NÃO HAVENDO A JUNTADA DO INSTRUMENTO, PROCEDA-SE À DESTRUIÇÃO DA PETIÇÃO DE FLS. 192/272. APRESENTANDO, DÊ-SE VISTA À FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 192/272, NOS TERMOS DO ART. 398, DO CPC. INTIME-SE.
05/08/2011, 17:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/08/2011, 19:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N 303185 DA EXECUTADA AGROPECUÁRIA VALE DO ANTIMARY REQUERENDO A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 189.
01/08/2011, 15:57
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DA INVENTARIANTE MARIA DO ROSÁRIA FERREIRA DEL NERO.
19/07/2011, 14:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA SÚMULA NÚMERO 435 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE PRESSUPÕE COMO DISSOLUÇÃO IRREGULAR A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR EM SEU DOMICÍLIO FISCAL, SEM COMUNICAR ESSA MUDANÇA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LEGITIMANDO ASSIM, O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS SÓCIOS-GERENTES, E ANTE A INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 43, ATESTANDO QUE A EMPRESA EXECUTADA NÃO MAIS FUNCIONA NO ENDEREÇO CONSTANTE NO CADASTRO COMERCIAL, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO INCLUINDO NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO ESPÓLIO DE ALFREDO CELSO RODRIGUES, CPF: 001.812.938-20, CONFORME REQUERIDO. (...)
01/07/2011, 08:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/06/2011, 19:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 302178 DA FN REQUERENDO A INCLUSÃO DO ESPÓLIO DE ALFREDO CELSO RODRIGUES NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO.
17/06/2011, 12:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2011, 09:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/05/2011, 08:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
06/05/2011, 16:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/04/2011, 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 301011 DA FN SOLICITANDO PENHORA ON LINE DE VALORES.
23/03/2011, 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR
17/03/2011, 11:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/02/2011, 09:25
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE A PARTE EXECUTADA SE MANIFESTASSE QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO
22/02/2011, 20:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO NO D.O.U. DE 17/12/2010
17/12/2010, 15:54
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
07/12/2010, 10:32
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
07/12/2010, 10:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando a informação da certidão do Oficial de Justiça na fl. 43 e que não foi informado outro endereço pela exequente, cite-se a parte executada, por edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80, conforme requerido à fl. 45.
Transcorrido o prazo da citação e não havendo pagamento da dívida exequenda, manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
01/12/2010, 10:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/10/2010, 19:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304020. A FAZENDA NACIONAL REQUER CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL
23/09/2010, 16:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2010, 16:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENTREGUES AO SERVIDOR ERICSON COSTA GOMES.
16/09/2010, 09:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. (...).
13/09/2010, 16:40
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
03/09/2010, 18:13
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/08/2010, 15:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/07/2010, 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302615. FAZENDA NACIONAL REQUER CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA DA EMPRESA EXECUTADA.
22/06/2010, 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2010, 15:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/06/2010, 15:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT, CONTIDA NO ENVELOPE ANTERIOR.
25/05/2010, 17:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/05/2010, 18:11
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO E ENVELOPE REF. CARTA DE CITAÇÃO DE AGROPECUÁRIA VALE DO ANTIMARY LTDA., DEVOLVIDO PELA EMPRESA DE CORREIOS COM A INFORMAÇÃO: FORA DO PERIMENTRO URBANO
19/04/2010, 18:32
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
18/03/2010, 16:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80.