Execução Fiscal 0044669-16.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.711,40

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

LUIZ MACIEL CALMON DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/04/2022, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/01/2022, 19:05

Conclusos para decisão

21/01/2022, 18:47

Juntada de documentos diversos

21/01/2022, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 18:34

Outras Decisões

11/11/2021, 18:34

Conclusos para decisão

09/11/2021, 15:04

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 12:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:10

Decorrido prazo de LUIZ MACIEL CALMON DE ALMEIDA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:11

Todas as movimentações(108)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/04/2022, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•21/01/2022, 19:05

Decisão

•11/11/2021, 18:34

21/01/2022, 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/01/2022, 19:05

Conclusos para decisão

21/01/2022, 18:47

Juntada de documentos diversos

21/01/2022, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 18:34

Outras Decisões

11/11/2021, 18:34

Conclusos para decisão

09/11/2021, 15:04

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 12:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:10

Decorrido prazo de LUIZ MACIEL CALMON DE ALMEIDA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044669-16.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: LUIZ MACIEL CALMON DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ MACIEL CALMON DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 09:55

Juntada de certidão de processo migrado

02/05/2021, 09:55

Juntada de volume

02/05/2021, 09:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/04/2021, 20:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2020, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - sala reuniões pilha 2

14/05/2020, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina suspensão COVID

05/05/2020, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2020, 11:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/07/2019, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere diligencias

19/07/2019, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2019, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2018, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2018, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 16:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/11/2018, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2018, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2018, 15:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/10/2018, 15:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/10/2017, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pleito exeqte

16/10/2017, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2017, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2017, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/04/2017, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/04/2017, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2017, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2017, 16:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/03/2017, 10:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/02/2017, 13:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bacenjud

27/09/2016, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2016, 15:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/09/2016, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/06/2016, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

08/06/2016, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/06/2016, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/06/2016, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL

19/05/2016, 19:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2016, 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2016, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2016, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2016, 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/03/2016, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2016, 18:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2016, 18:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2015, 10:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2015, 20:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2015, 20:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2015, 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2015, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2015, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2015, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2015, 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/12/2014, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2014, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exqte para adequar cda

05/12/2014, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2014, 13:05

TRANSITO EM JULGADO EM

03/12/2014, 13:04

RECEBIDOS DO TRF

03/12/2014, 13:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/09/2014, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2014, 15:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 32 FLS

19/09/2014, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - cra

08/09/2014, 18:56

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

08/09/2014, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2014, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2014, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2014, 18:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

13/08/2014, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2014, 18:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/07/2014, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR CRA

24/07/2014, 17:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - Sentença registrada no e-CVD

23/07/2014, 18:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/07/2014, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2014, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2014, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2014, 17:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/06/2014, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2014, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

02/06/2014, 15:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2014, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2014, 19:00

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

24/04/2014, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2014, 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/04/2014, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CRA

23/01/2014, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - manda informar embasamento legal da CDA

22/01/2014, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2014, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2014, 11:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

20/01/2014, 10:13

INICIAL AUTUADA

20/01/2014, 10:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2014, 11:38