Execução Fiscal 0015873-48.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.274,02

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA CHARCHAR DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNELLO MAROJA DE SOUZA

OAB/PA 9446·CPF·Representa: Autor

JOSE VICTOR CHARCHAR DE OLIVEIRA FALCAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 14:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/07/2024, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHARCHAR DE OLIVEIRA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:07

Juntada de Certidão

30/04/2024, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 08:58

Juntada de Certidão

22/03/2024, 08:58

Juntada de Certidão

04/03/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:19

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:18

Juntada de consulta

04/03/2024, 12:26

Juntada de Certidão

05/02/2024, 15:53

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 14:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/07/2024, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHARCHAR DE OLIVEIRA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:07

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•30/04/2024, 13:11

Despacho

•02/02/2023, 21:31

30/04/2024, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 08:58

Juntada de Certidão

22/03/2024, 08:58

Juntada de Certidão

04/03/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:19

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:18

Juntada de consulta

04/03/2024, 12:26

Juntada de Certidão

05/02/2024, 15:53

Juntada de Certidão

07/11/2023, 14:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHARCHAR DE OLIVEIRA SILVA em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:19

Juntada de Certidão

02/02/2023, 21:31

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 21:31

Cancelada a movimentação processual

14/09/2022, 11:07

Desentranhado o documento

14/09/2022, 11:06

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:26

Juntada de certidão

14/09/2022, 10:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:30

Juntada de Certidão

06/06/2022, 22:02

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 22:02

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:08

Juntada de Certidão

08/11/2021, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 17:33

Juntada de procuração/habilitação

21/09/2021, 12:26

Juntada de procuração/habilitação

09/09/2021, 13:55

Juntada de Cálculos judiciais

05/07/2021, 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA.

05/07/2021, 13:01

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

05/07/2021, 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/07/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 10:57

Cancelada a movimentação processual

05/07/2021, 10:57

Juntada de outras peças

01/07/2021, 19:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHARCHAR DE OLIVEIRA SILVA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Juntada de Certidão

24/05/2021, 16:13

Juntada de e-mail

07/05/2021, 17:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015873-48.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA POLO PASSIVO: RITA DE CASSIA CHARCHAR DE OLIVEIRA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA CHARCHAR DE OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015873-48.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA POLO PASSIVO: RITA DE CASSIA CHARCHAR DE OLIVEIRA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 11:06

Juntada de certidão de processo migrado

02/05/2021, 11:06

Juntada de volume

02/05/2021, 11:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 12:07

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

30/04/2021, 12:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL 7ªV/SECVA/SESUD/MM/30.01.21(01) EXPEDIDO À CEMAN - SOLICITA CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADOS

30/01/2021, 11:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

09/09/2020, 15:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

31/07/2020, 13:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/05/2020, 21:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 15:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/01/2020, 13:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2019, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2019, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2019, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 15:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/07/2019, 16:51

INICIAL AUTUADA

19/07/2019, 16:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/07/2019, 13:53

Sentença Tipo B

•06/06/2022, 22:02

Ato ordinatório

•08/11/2021, 17:33

Ato ordinatório

•05/07/2021, 11:00