Execução Fiscal 0015983-47.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.747,94

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 09:32

Mandado devolvido para redistribuição

09/08/2022, 16:43

Juntada de diligência

09/08/2022, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2022, 12:46

Mandado devolvido para redistribuição

27/07/2022, 11:08

Juntada de certidão de devolução de mandado

27/07/2022, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 10:25

Mandado devolvido para redistribuição

13/07/2022, 17:44

Juntada de certidão

13/07/2022, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 13:53

Juntada de certidão de devolução de mandado

20/06/2022, 08:45

Mandado devolvido para redistribuição

20/06/2022, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2022, 09:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:59

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 15:18

Todas as movimentações(58)

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 09:32

Mandado devolvido para redistribuição

09/08/2022, 16:43

Juntada de diligência

09/08/2022, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2022, 12:46

Mandado devolvido para redistribuição

27/07/2022, 11:08

Juntada de certidão de devolução de mandado

27/07/2022, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 10:25

Mandado devolvido para redistribuição

13/07/2022, 17:44

Juntada de certidão

13/07/2022, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 13:53

Juntada de certidão de devolução de mandado

20/06/2022, 08:45

Mandado devolvido para redistribuição

20/06/2022, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2022, 09:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:59

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 22:28

Juntada de consulta

06/05/2022, 22:27

Juntada de consulta

29/03/2022, 11:40

Juntada de consulta

21/02/2022, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 20:27

Outras Decisões

25/01/2022, 20:27

Conclusos para decisão

22/11/2021, 18:32

Juntada de certidão

22/11/2021, 18:31

Decorrido prazo de MARIO LUIS MIRANDA CHAVES em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:13

Publicado Citação em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:35

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015983-47.2019.4.01.3900. EXECUTADO: MARIO LUIS MIRANDA CHAVES CNPJ/CPF: 851.343.097-87 VALOR DO DÉBITO: R$3.747,94 em valores de 09/04/2019 CDA: verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, BELEM - PA - CEP: 66055-210 OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21043021331804600000517805743 Volume Volume 21050211365084400000518429711 00159834720194013900_V001_001 Volume 21050211365093100000518431208 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21050211370392400000518428854 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21050211372871600000518425803 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21050211372959100000518425804 E-mail E-mail 21050717335152800000526805055 d.1 - E-MAIL 7a.VARA.SESUD.MM. DE 07.05.21 - 01 E-mail 21050717335165500000526805060 Certidão Certidão 21052414424356400000546951601 Outras peças Outras peças 21062913310117700000600256568 MANDADO 2020.443565 Outras peças 21062913310129400000600256572 BELÉM, 23 de julho de 2021. JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES Servidor Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Lei nº 6.830 de 1980 Prazo de 30 (trinta) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para CITAÇÃO do(s) EXECUTADO(s) pagar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância cobrada na Execução Fiscal, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO, dívida de NATUREZA TRIBUTÁRIA, acrescida de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento.

26/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2021, 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2021, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:58

Juntada de outras peças

29/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de MARIO LUIS MIRANDA CHAVES em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Juntada de Certidão

24/05/2021, 14:42

Juntada de e-mail

07/05/2021, 17:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015983-47.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO POLO PASSIVO: MARIO LUIS MIRANDA CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO LUIS MIRANDA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 11:37

Juntada de certidão de processo migrado

02/05/2021, 11:37

Juntada de volume

02/05/2021, 11:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 11:54

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

30/04/2021, 11:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL 7ªV/SECVA/SESUD/MM/30.01.21(01) EXPEDIDO À CEMAN - SOLICITA CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADOS

30/01/2021, 21:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

11/09/2020, 12:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2020, 14:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2020, 12:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2020, 10:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/03/2020, 10:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/01/2020, 10:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/11/2019, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2019, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2019, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 13:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2019, 15:37

INICIAL AUTUADA

05/08/2019, 15:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/07/2019, 18:14

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 19:32

Despacho

•12/02/2026, 19:32

Ato ordinatório

•19/05/2025, 10:51

Ato ordinatório

•19/05/2025, 10:51

Despacho

•17/02/2025, 20:45

Decisão

•30/04/2024, 12:49

Ato ordinatório

•27/10/2023, 14:07

Ato ordinatório

•27/10/2023, 14:07

Despacho

•05/06/2023, 18:44

Ato ordinatório

•16/03/2023, 14:17

Ato ordinatório

•16/03/2023, 14:17

Decisão

•25/01/2022, 20:27