Execução Fiscal 0000109-76.2019.4.01.3300 - TRF1

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/11/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 15:38

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 19:40

Conclusos para despacho

28/11/2021, 21:46

Juntada de petição intercorrente

19/11/2021, 21:20

Juntada de Certidão

10/11/2021, 08:55

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALVES MOURA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 08:00

Publicado Citação em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: JORGE LUIZ ALVES MOURA FINALIDADE: Citação do(a) [EXECUTADO: JORGE LUIZ ALVES MOURA (389.256.805-72)], por se encontrar em local ignorado, para, no prazo de 5(cinco) dias, contados do término do prazo do presente Edital, pagar(em) a dívida no valor de R$ 10.345,18, com a devida atualização, ou garantir a(s) Execução(ões). NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa disponibilizadas nas chaves de acesso informadas abaixo. ADVERTÊNCIAS: Caso não haja manifestação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Em caso de revelia será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, nº 2799 - Fórum Teixeira de Freitas – Prédio Anexo – Térreo - CAB, com expediente externo das 09 às 18 horas. Tel.: (71) 3617-2770. Fax.: (71) 3617-2785. E-mail: [email protected]. Salvador(BA), 2 de setembro de 2021 (assinado com certificação digital) PATRICIA FARIAS DE OLIVEIRA Diretora de Secretaria da 18ª Vara Federal/BA OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20112618420414800000382989576 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21050213561366000000518497036 0000109-76.2019.4.01.3300 Volume 21050213561379100000518497037 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21050214023466300000518446111 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21050214023529300000518446113 Certidão Certidão 21050214035245700000518446117 109-76.2019 PDF mesclado Petição intercorrente 21050214035259600000518446118 Petição intercorrente Petição intercorrente 21050316102610900000519808062 Decisão Decisão 21083117333691900000705018674 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº 0000109-76.2019.4.01.3300, EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 17:33

Proferida decisão interlocutória

31/08/2021, 17:33

Conclusos para decisão

31/08/2021, 14:45

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALVES MOURA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:15

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000109-76.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JORGE LUIZ ALVES MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ ALVES MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntada de certidão

02/05/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 14:02

Juntada de certidão de processo migrado

02/05/2021, 13:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - processo devolvido em secretaria dia29.10.2020

03/11/2020, 14:57

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA

14/10/2020, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/10/2020, 15:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - PSP

22/06/2020, 13:33

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/10/2019, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 16:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2019, 16:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2019, 16:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2019, 17:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2019, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2019, 17:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2019, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 14:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/01/2019, 17:31

INICIAL AUTUADA

16/01/2019, 17:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2019, 14:34

—

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/12/2021 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALVES MOURA em 27/10/2021 23:59.

Publicado Citação em 06/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

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