Execução Fiscal 0010052-18.2013.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

MARIA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2022, 12:07

Juntada de Certidão

13/04/2022, 12:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 11:11

Juntada de certidão

14/02/2022, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 15:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/02/2022, 15:55

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 12:59

Juntada de certidão

03/02/2022, 12:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:37

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010052-18.2013.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARIA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

13/04/2022, 12:07

Juntada de Certidão

13/04/2022, 12:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•11/02/2022, 15:55

14/02/2022, 11:11

Juntada de certidão

14/02/2022, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 15:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/02/2022, 15:55

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 12:59

Juntada de certidão

03/02/2022, 12:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:37

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010052-18.2013.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARIA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 14:07

Juntada de certidão de processo migrado

02/05/2021, 14:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2020, 12:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/11/2018, 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2018, 12:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/04/2018, 13:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/02/2018, 12:05

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/02/2018, 12:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/06/2017, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2017, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2017, 13:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/02/2017, 09:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de veículos via RENAJUD realizadas com sucesso

13/02/2017, 09:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/02/2017, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2017, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2017, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO

08/08/2016, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/05/2016, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/05/2016, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/05/2016, 14:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO REALIZADO

18/05/2016, 14:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/05/2016, 13:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES CUMPRIDA PARCIALMENTE

12/05/2016, 13:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/05/2016, 13:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/05/2016, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2016, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/04/2016, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO CRA/BA

03/12/2015, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/10/2015, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/10/2015, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/10/2015, 10:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADO NÃO PAGAMENTO NEM OFERECIMENTO DE BENS

01/10/2015, 10:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/03/2015, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2015, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2015, 16:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/10/2014, 16:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/09/2014, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2014, 13:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/04/2014, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2014, 12:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2014, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2013, 11:00

INICIAL AUTUADA

03/12/2013, 10:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2013, 17:33