Execução Fiscal 0018298-49.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/05/2012
Valor da Causa
R$ 20.179,27
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
EDSON SILVA COUTO
CPF
041.***.***-23
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Reu
RICARDO RIBEIRO
CPF
011.***.***-39
Mostrar
Reu
TARQUINIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-90
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
29/06/2022, 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022, 10:25
Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022, 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022, 17:34
Conclusos para decisão
06/06/2022, 15:09
Juntada de documentos diversos
06/06/2022, 15:06
Juntada de documentos diversos
27/05/2022, 10:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 08:02
Processo devolvido à Secretaria
06/09/2021, 20:05
Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021, 20:05
Juntada de Certidão
06/09/2021, 20:05
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021, 20:05
Decorrido prazo de EDSON SILVA COUTO em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021, 08:06
Decorrido prazo de RICARDO RIBEIRO em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021, 08:06
Decorrido prazo de TARQUINIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021, 00:04
Ver todas as movimentações (124)
Todas as movimentações
(124)
Juntada de petição intercorrente
29/06/2022, 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022, 10:25
Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022, 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022, 17:34
Conclusos para decisão
06/06/2022, 15:09
Juntada de documentos diversos
06/06/2022, 15:06
Juntada de documentos diversos
27/05/2022, 10:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 08:02
Processo devolvido à Secretaria
06/09/2021, 20:05
Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021, 20:05
Juntada de Certidão
06/09/2021, 20:05
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021, 20:05
Decorrido prazo de EDSON SILVA COUTO em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021, 08:06
Decorrido prazo de RICARDO RIBEIRO em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021, 08:06
Decorrido prazo de TARQUINIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021, 00:04
Juntada de petição intercorrente
11/05/2021, 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021, 05:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
04/05/2021, 05:16
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018298-49.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: RICARDO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON SILVA COUTO RICARDO RIBEIRO TARQUINIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
03/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018298-49.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: RICARDO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON SILVA COUTO RICARDO RIBEIRO TARQUINIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
03/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018298-49.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: RICARDO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON SILVA COUTO RICARDO RIBEIRO TARQUINIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
03/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/05/2021, 17:36
Expedição de Outros documentos.
02/05/2021, 17:36
Juntada de certidão de processo migrado
02/05/2021, 17:36
Juntada de volume
02/05/2021, 17:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/04/2021, 12:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
30/06/2020, 17:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/06/2020, 17:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/06/2020, 11:10
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/10/2019, 13:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/10/2019, 13:55
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/10/2019, 13:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
08/08/2019, 10:43
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
08/08/2019, 10:43
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
06/08/2019, 10:43
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
13/05/2019, 17:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite(m)-se por edital
13/05/2019, 17:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/05/2019, 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2018, 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/10/2018, 09:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2018, 09:50
CARGA: RETIRADOS PGF
21/09/2018, 08:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/09/2018, 16:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/09/2018, 16:46
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
19/09/2018, 16:46
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 2ª
19/09/2018, 16:45
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
17/09/2018, 14:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/09/2018, 14:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
31/07/2018, 12:55
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/06/2018, 17:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/06/2018, 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2017, 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/08/2017, 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2017, 15:26
CARGA: RETIRADOS PGF
16/06/2017, 07:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/06/2017, 16:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/06/2017, 15:59
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
29/11/2016, 14:43
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/11/2016, 15:05
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/10/2016, 11:23
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/10/2016, 11:23
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/10/2016, 16:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE REDIRECIONAMENTO
20/10/2016, 16:03
CONCLUSOS PARA DECISAO
13/10/2016, 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/10/2016, 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/10/2016, 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2016, 15:44
CARGA: RETIRADOS PGF
30/09/2016, 08:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/09/2016, 15:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/09/2016, 15:47
DILIGENCIA CUMPRIDA
26/09/2016, 15:46
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/03/2016, 12:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pleito da parte exeqte
15/03/2016, 12:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/03/2016, 10:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2015, 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/12/2015, 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2015, 10:31
CARGA: RETIRADOS PGF
10/11/2015, 08:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/11/2015, 20:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/10/2015, 11:15
DILIGENCIA CUMPRIDA
28/10/2015, 17:44
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/03/2015, 16:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere diligencia
05/03/2015, 16:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/03/2015, 12:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2014, 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/05/2014, 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2014, 10:29
CARGA: RETIRADOS PGF
29/04/2014, 10:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/04/2014, 16:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFRE REITERAÇÃO DE BACENJUD
24/04/2014, 16:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/04/2014, 08:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
06/12/2013, 07:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/08/2013, 16:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/08/2013, 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2013, 16:09
CARGA: RETIRADOS AGU
24/07/2013, 09:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/07/2013, 09:18
DILIGENCIA CUMPRIDA
22/07/2013, 19:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/07/2013, 19:10
DILIGENCIA CUMPRIDA
17/07/2013, 19:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/07/2013, 19:39
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/06/2013, 13:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificado prazo de edital
19/06/2013, 13:52
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo edital de citação
19/06/2013, 13:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
04/04/2013, 16:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificada publicação
04/04/2013, 16:54
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
04/04/2013, 16:54
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
26/03/2013, 16:54
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
19/12/2012, 16:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE PARA CONFERÊNCIA DA DIREÇÃO
17/12/2012, 16:50
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
23/10/2012, 16:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/10/2012, 16:46
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/10/2012, 16:46
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/10/2012, 16:15
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/09/2012, 11:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/09/2012, 13:52
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/06/2012, 10:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/06/2012, 10:55
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/06/2012, 16:01
INICIAL AUTUADA
06/06/2012, 16:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2012, 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2012, 09:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
04/05/2012, 16:50
Documentos
Despacho
•
09/12/2025, 08:29
Ato ordinatório
•
08/08/2025, 12:27
Decisão
•
23/07/2024, 14:54
Decisão
•
25/01/2023, 20:39
Decisão
•
06/06/2022, 17:34
Despacho
•
06/09/2021, 20:05