Execução Fiscal 0038025-79.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

R$ 87.675,84

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

VITOR DOS SANTOS PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

14/10/2022, 16:18

Conclusos para despacho

15/09/2022, 16:10

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2022, 11:30

Juntada de certidão

11/07/2022, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado

06/07/2022, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 08:01

Conclusos para despacho

06/04/2022, 12:30

Todas as movimentações(44)

Juntada de petição intercorrente

14/10/2022, 16:18

Conclusos para despacho

15/09/2022, 16:10

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 14/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 15:37

Despacho

•17/04/2024, 09:25

15/07/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2022, 11:30

Juntada de certidão

11/07/2022, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado

06/07/2022, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 08:01

Conclusos para despacho

06/04/2022, 12:30

Juntada de Certidão

06/04/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 10:24

Decorrido prazo de VITOR DOS SANTOS PINTO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 12:58

Juntada de petição intercorrente

22/01/2021, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038025-79.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: VITOR DOS SANTOS PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VITOR DOS SANTOS PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038025-79.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: VITOR DOS SANTOS PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VITOR DOS SANTOS PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 18:08

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 17:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 13:52

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

03/12/2020, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 35/2020 DA COMARCA DE BARREIRINHAS

27/01/2020, 13:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP

10/12/2019, 14:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/09/2019, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2019, 11:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INF. SOBRE CP

04/04/2019, 13:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/01/2019, 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2019, 14:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 377/2018 - COM. DE BARREIRINHAS/MA

11/07/2018, 08:34

CITACAO: ORDENADA - (2ª)

10/05/2018, 14:28

CITACAO: ORDENADA

19/04/2018, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2018, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2018, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2017, 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/09/2017, 16:08

INICIAL AUTUADA

26/09/2017, 16:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

26/09/2017, 11:19

Despacho

•17/07/2023, 15:15

Despacho

•17/04/2023, 08:47

Despacho

•22/03/2023, 15:38

Despacho

•06/07/2022, 08:01

Ato ordinatório

•23/02/2022, 09:06

Ato ordinatório

•21/07/2021, 10:24