Execução Fiscal 0012857-25.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.346,55

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARIA LUCIENE MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

08/08/2022, 21:43

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 10:41

Proferida decisão interlocutória

08/08/2022, 10:41

Conclusos para decisão

05/08/2022, 15:56

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 09:37

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 16:02

Juntada de certidão

18/10/2021, 16:01

Decorrido prazo de L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012857-25.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 21:09

Todas as movimentações(25)

Juntada de certidão

08/08/2022, 21:43

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 10:41

Proferida decisão interlocutória

08/08/2022, 10:41

Conclusos para decisão

05/08/2022, 15:56

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 09:37

Documentos

Sentença Tipo B

•16/10/2023, 15:37

Decisão

•08/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 16:02

Juntada de certidão

18/10/2021, 16:01

Decorrido prazo de L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012857-25.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 21:09

Juntada de certidão de processo migrado

02/05/2021, 21:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 15:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇAO DOS AUTOS FISICOS PARA O SISTEMA PJE

01/12/2020, 16:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2020, 14:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2020, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2020, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 16:47

INICIAL AUTUADA

16/08/2019, 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2019, 14:07