Execução Fiscal 0011642-54.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2009

Valor da Causa

R$ 101.578,68

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IGOR TRECHAUD CURVO

Terceiro

RESIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS LTDA

CNPJ

Reu

OLEGARIO BERNARDO DE CAMPOS

CPF

Reu

IGOR TRECHAUD CURVO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS SOUZA DE BARROS

OAB/MT 3947·CPF·Representa: Réu

WILLIAM KHALIL

OAB/MT 6487·CPF·Representa: Réu

JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO

OAB/MT 6605·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IGOR TRECHAUD CURVO

Terceiro

RESIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS LTDA

CNPJ

Reu

OLEGARIO BERNARDO DE CAMPOS

CPF

Reu

IGOR TRECHAUD CURVO

CPF

Reu

ANTONIO RAPHAEL COUTO CURVO

CPF

Reu

JOAQUIM AUGUSTO CURVO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RESIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de OLEGARIO BERNARDO DE CAMPOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:38

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 13:47

Decorrido prazo de JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARCOS SOUZA DE BARROS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 18:48

Juntada de outros documentos

22/03/2024, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 17:49

Conclusos para decisão

13/03/2024, 16:45

Decorrido prazo de RESIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:58

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de RESIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de OLEGARIO BERNARDO DE CAMPOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:38

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2026, 13:47

Decisão

•13/03/2024, 17:49

10/02/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 13:47

Decorrido prazo de JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARCOS SOUZA DE BARROS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 18:48

Juntada de outros documentos

22/03/2024, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 17:49

Conclusos para decisão

13/03/2024, 16:45

Decorrido prazo de RESIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:58

Decorrido prazo de OLEGARIO BERNARDO DE CAMPOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO RAPHAEL COUTO CURVO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de IGOR TRECHAUD CURVO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de JOAQUIM AUGUSTO CURVO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:05

Juntada de manifestação

12/05/2021, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011642-54.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO RAPHAEL COUTO CURVO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IGOR TRECHAUD CURVO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011642-54.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO RAPHAEL COUTO CURVO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM AUGUSTO CURVO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011642-54.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO RAPHAEL COUTO CURVO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RAPHAEL COUTO CURVO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 21:29

Juntada de certidão de processo migrado

02/05/2021, 21:28

Juntada de volume

02/05/2021, 21:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2021, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

16/11/2020, 09:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2020, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2019, 13:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2012, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2012, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2012, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2012, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2012, 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2012, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2012, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2012, 13:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2012, 13:34

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - PROCESSO DESAPENSADO DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.36.00.008328-3

27/07/2012, 13:33

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/07/2012, 13:31

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 200236000083283

13/09/2011, 14:49

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

13/05/2011, 19:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2011, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2011, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2011, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2011, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2011, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2011, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2011, 18:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2011, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2010, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2010, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2010, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2010, 16:26

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

17/11/2010, 14:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2010, 13:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/09/2010, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2010, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2010, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2010, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2010, 18:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2010, 18:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2009, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2009, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2009, 19:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVINHOS

31/08/2009, 09:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/08/2009, 14:29

INICIAL AUTUADA

28/08/2009, 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/08/2009, 16:42