Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2013
Valor da Causa
R$ 10.656,13
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
03/05/2022, 10:18
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 08:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
28/02/2021, 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 18:01
Arquivado Provisoramente
10/02/2021, 12:39
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021, 12:39
Juntada de petição intercorrente
22/01/2021, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008461-58.2013.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008461-58.2013.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 18:14
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 18:14
Juntada de certidão de processo migrado
21/01/2021, 18:14
MIGRACAO PJe ORDENADA
21/02/2020, 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
12/03/2019, 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA