Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0030887-90.2019.4.01.3700 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0030887-90.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta precatória.

11/07/2022, 09:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

10/07/2022, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2021, 09:44

Proferida decisão interlocutória

01/12/2021, 09:44

Conclusos para decisão

07/10/2021, 15:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030887-90.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 22:17

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 22:17

Juntada de certidão de processo migrado

02/05/2021, 22:12

Documentos

Despacho

•17/08/2022, 11:20

Decisão

•01/12/2021, 09:44

—

Expedição de Carta precatória.

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

Processo devolvido à Secretaria

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 30/08/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 02/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS em 23/06/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

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