Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2015
Valor da Causa
R$ 1.092,29
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022, 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022, 10:01
Conclusos para decisão
30/03/2022, 18:33
Juntada de embargos de declaração
13/05/2021, 15:49
Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 15:03
Decorrido prazo de MIRIVAN NOGUEIRA DE CARVALHO em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 18:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
28/02/2021, 18:01
Proferida decisão interlocutória
18/02/2021, 11:11
Conclusos para decisão
10/02/2021, 12:47
Juntada de petição intercorrente
22/01/2021, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008162-13.2015.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MIRIVAN NOGUEIRA DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIVAN NOGUEIRA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008162-13.2015.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MIRIVAN NOGUEIRA DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIVAN NOGUEIRA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)