Cumprimento de sentença 0028651-66.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

Partes do Processo

MESSIAS RIBEIRO DE MOURA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARQUEZIA OLIVEIRA SOARES DE SOUZA

OAB/DF 49549·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MESSIAS RIBEIRO DE MOURA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 14:16

Decorrido prazo de MESSIAS RIBEIRO DE MOURA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:26

Juntada de Certidão

13/09/2024, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

13/09/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 12:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

22/08/2024, 09:36

Juntada de Certidão

22/08/2024, 09:36

Juntada de Certidão

17/07/2024, 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/07/2024, 17:19

Juntada de manifestação

09/07/2024, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:11

Juntada de manifestação

28/05/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 12:12

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 14:16

Decorrido prazo de MESSIAS RIBEIRO DE MOURA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:26

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•13/09/2024, 12:38

Ato ordinatório

•28/05/2024, 12:12

13/09/2024, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

13/09/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 12:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

22/08/2024, 09:36

Juntada de Certidão

22/08/2024, 09:36

Juntada de Certidão

17/07/2024, 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/07/2024, 17:19

Juntada de manifestação

09/07/2024, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:11

Juntada de manifestação

28/05/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 12:12

Juntada de Certidão

28/05/2024, 12:12

Juntada de manifestação

20/05/2024, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 15:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/03/2024, 15:58

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:33

Juntada de manifestação

04/03/2024, 15:17

Juntada de Certidão

01/03/2024, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2024, 17:54

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:14

Juntada de manifestação

16/01/2024, 10:19

Juntada de petição intercorrente

09/01/2024, 18:56

Juntada de Certidão

06/12/2023, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 15:23

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:21

Juntada de manifestação

24/10/2023, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:51

Juntada de Certidão

16/10/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 18:51

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2023, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 15:57

Cancelada a conclusão

16/10/2023, 15:57

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:57

Juntada de Certidão

09/10/2023, 15:38

Juntada de informações prestadas

06/10/2023, 14:26

Decorrido prazo de MESSIAS RIBEIRO DE MOURA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:30

Juntada de petição intercorrente

12/09/2023, 06:57

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 15:30

Juntada de Certidão

25/08/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a ANA ROSA DA SILVA - CPF: 368.953.261-20 (CURADOR)

25/08/2023, 15:30

Julgado procedente em parte o pedido

25/08/2023, 15:30

Juntada de manifestação

18/07/2023, 09:32

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

31/05/2023, 14:08

Juntada de petição intercorrente

29/03/2023, 09:56

Juntada de manifestação

31/01/2023, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de MESSIAS RIBEIRO DE MOURA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/08/2022, 17:11

MIGRACAO PJe CANCELADA

01/08/2022, 15:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/07/2022, 18:36

MIGRACAO PJe CANCELADA

28/07/2022, 08:47

MIGRACAO PJe ORDENADA - MINUTAR SENTENÇA

28/05/2022, 01:09

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

25/11/2021, 13:03

AUTOS RECEBIDOS: DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NO JEF

22/10/2021, 18:59

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

22/10/2021, 18:58

CONCILIACAO NAO REALIZADA

22/10/2021, 18:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2021, 02:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO

24/08/2021, 14:48

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/2021, 02:40

AUTOS RECEBIDOS: DO JEF NO NÚCLEO DE CONCILIACAO - AO CEJUC-DF_CONFORME CERTIDÃO DA CENTRAL DE PERÍCIAS DO JUÍZO_COJEF-DF_NUCOD

11/07/2021, 21:03

AUTOS REMETIDOS: PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO PELO JEF - AO CEJUC-DF_CONFORME CERTIDÃO DA CENTRAL DE PERÍCIAS DO JUÍZO_COJEF-DF_NUCOD

11/07/2021, 21:01

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/DF - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL

11/07/2021, 21:01

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - ARTES INTIMADAS DA PERÍCIA SÓCIO

04/05/2021, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA PERÍCIA SOCIECONÔMICA DESIGNADA NOS AUTOS. OS DADOS DE ENDEREÇO E TELEFONE DEVEM ESTAR COMPLETOS E ATUALIZADOS NOS AUTOS DO PROCESSO E O(A) PERICIANDO(A) DEVE PERMANECER EM SUA RESIDÊNCIA NO PERÍODO DE 8H AS 18H NO DIA DE REALLIZAÇÃO DA PERÍCIA.

04/05/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

28/04/2021, 16:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUDANÇA DE ENDEREÇO

15/04/2021, 15:15

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOR INTIMADO DA PERÍCIA SÓCIECONÔMICA

12/04/2021, 16:28

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - RECIDO DE LEITURA DE E-MAIL EM 07.04.2021

12/04/2021, 16:23

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

22/01/2021, 14:31

AUTOS RECEBIDOS: DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NO JEF

11/01/2021, 20:55

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

11/01/2021, 20:54

AUTOS RECEBIDOS: COM EQUIVOCO DE REMESSA

11/01/2021, 20:54

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

11/01/2021, 20:51

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

11/01/2021, 20:48

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 02:50

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2020, 12:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT

17/08/2020, 12:39

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE DE TRABALHO REMOTO EM BENEFICIO POR INCAPACIDADE REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

17/08/2020, 12:38

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

17/08/2020, 12:37

AUTOS RECEBIDOS: DO JEF NO NÚCLEO DE CONCILIACAO - AUTOS REMETIDO AO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SUPERIOR

24/07/2020, 04:21

AUTOS REMETIDOS: PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO PELO JEF - AUTOS REMETIDO AO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SUPERIOR

24/07/2020, 04:17

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

18/02/2020, 13:10

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

13/02/2020, 16:34

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

11/07/2019, 22:14

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2019, 10:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2019, 10:34

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/DF - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL

02/04/2019, 18:59

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

02/04/2019, 14:46

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

26/03/2019, 22:35

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

18/03/2019, 12:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2019, 12:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2018, 14:57

AUTOS RECEBIDOS: DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NO JEF

22/11/2018, 12:59

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

22/11/2018, 12:58

CONCILIACAO NAO REALIZADA

22/11/2018, 12:58

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

22/11/2018, 12:49

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

13/11/2018, 14:58

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2018, 14:37

AUTOS RECEBIDOS: DO JEF NO NÚCLEO DE CONCILIACAO - INCAPACIDADE E VINCULO COM O INSS

26/06/2018, 17:25

AUTOS REMETIDOS: PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO PELO JEF - INCAPACIDADE E VINCULO COM O INSS

26/06/2018, 17:24

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO APRESENTADO

20/06/2018, 14:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2018, 15:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - PERICIA REALIZADA _AGUARDAR PRAZO

12/06/2018, 15:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - PARTES INTIMADAS

11/05/2018, 16:43

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM - INTIMAR AUTOR E REU DE PERICIA

10/05/2018, 17:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO - AGUARDAR PAUTA PARA O REAGENDAMENTO DE PERICIA

04/05/2018, 12:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2018, 11:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOR NAO COMPARECEU A PERICIA

30/04/2018, 17:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA A REALIZAÇÃO DE PERICIA - PARTES INTIMADAS

11/04/2018, 13:09

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM - INTIMAR AUTOR E RÉU DE PERÍCIA MÉDICA

10/04/2018, 16:23

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO - AGUARDA DISPONIBILIDADE DE AGENDA DE PERITO

05/04/2018, 13:37

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

02/04/2018, 11:32

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

31/03/2018, 22:27

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

06/03/2018, 09:56

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - DEVOLUÇÃO A VARA- NÃO HÁ DETERMINAÇÃO DE PERICIA COM FIXAÇÃO DE HONORARIOS PERICIAIS

05/03/2018, 18:38

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

28/02/2018, 16:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

26/02/2018, 21:08

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

26/02/2018, 21:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2018, 09:50

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/DF - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL

09/02/2018, 15:20

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/11/2017, 17:11

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - PUBL PREVISTA PARA O DIA 10-11-2017

09/11/2017, 14:14

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2017, 11:35

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO

25/10/2017, 16:42

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

25/10/2017, 16:36

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

16/10/2017, 21:27

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

16/10/2017, 21:26

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

16/10/2017, 18:28

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

19/09/2017, 17:33

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

12/09/2017, 10:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/08/2017, 19:06

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - PUB PREVISTA PARA 02/08/2017

01/08/2017, 17:48

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2017, 07:07

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

14/07/2017, 20:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

14/07/2017, 11:17

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

14/07/2017, 11:16

CONCLUSOS: PARA DECISAO

07/07/2017, 10:48

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

07/07/2017, 10:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO CESAR LOPES

07/07/2017, 10:05

Ato ordinatório

•28/05/2024, 12:12

Decisão

•21/03/2024, 15:58

Despacho

•01/03/2024, 17:54

Despacho

•06/12/2023, 15:23

Despacho

•16/10/2023, 18:51

Sentença Tipo A

•25/08/2023, 15:30

Sentença Tipo A

•25/08/2023, 15:30

Sentença Tipo A

•25/08/2023, 15:30

Despacho

•13/02/2020, 14:25

Despacho

•26/03/2019, 19:06

Ata de Audiência

•22/11/2018, 12:48

Despacho

•31/03/2018, 20:50

Ata de Audiência

•14/02/2018, 16:29

Todos os documentos(18)

Ato ordinatório

•13/09/2024, 12:38

Ato ordinatório

•28/05/2024, 12:12

Ato ordinatório

•28/05/2024, 12:12

Decisão

•21/03/2024, 15:58

Despacho

•01/03/2024, 17:54

Despacho

•06/12/2023, 15:23

Despacho

•16/10/2023, 18:51

Sentença Tipo A

•25/08/2023, 15:30

Sentença Tipo A

•25/08/2023, 15:30

Sentença Tipo A

•25/08/2023, 15:30

Despacho

•13/02/2020, 14:25

Despacho

•26/03/2019, 19:06

Ata de Audiência

•22/11/2018, 12:48

Despacho

•31/03/2018, 20:50

Ata de Audiência

•14/02/2018, 16:29

Despacho

•16/10/2017, 17:37

Documentos Diversos

•04/08/2017, 19:04

Decisão

•14/07/2017, 11:08