Execução Fiscal 0015529-07.2013.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2013

Valor da Causa

R$ 7.296.111,17

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON MARIO DE SOUZA

OAB/MT 4635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/06/2023, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2023, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 14:32

Conclusos para decisão

22/06/2023, 20:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:16

Juntada de manifestação

13/05/2021, 12:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015529-07.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 07:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 07:36

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 07:36

Juntada de volume

03/05/2021, 07:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2021, 17:22

Todas as movimentações(61)

Arquivado Provisoramente

23/06/2023, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2023, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 14:32

Conclusos para decisão

22/06/2023, 20:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA em 24/06/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•23/06/2023, 14:32

Outras peças

•08/05/2021, 18:52

25/06/2021, 00:16

Juntada de manifestação

13/05/2021, 12:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015529-07.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 07:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 07:36

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 07:36

Juntada de volume

03/05/2021, 07:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2021, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2020, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2020, 16:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 23/03/2018 SEM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS

13/02/2020, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2018, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2018, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2018, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2018, 07:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2018, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2018, 17:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2017, 15:17

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

23/03/2017, 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2016, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2016, 17:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2016, 16:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2016, 14:28

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2016, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2016, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2016, 19:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2015, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/07/2015, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2015, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 25/06/2015

24/06/2015, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2015, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2014, 17:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB

15/09/2014, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2014, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2014, 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 08/07/2014

07/07/2014, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2014, 13:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2014, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2014, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2014, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 30/01/2014

29/01/2014, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2014, 16:13

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

28/01/2014, 16:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2014, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2013, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2013, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2013, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2013, 15:23

INICIAL AUTUADA

25/10/2013, 15:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2013, 17:04