Execução Fiscal 0001511-52.2017.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 26.464,04

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO JANEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 17:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/02/2023, 17:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/02/2023, 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2023, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/01/2022, 07:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/01/2022, 07:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2021, 10:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/11/2021, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2021, 18:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:04

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 17:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•29/11/2021, 10:28

14/02/2023, 17:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/02/2023, 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2023, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/01/2022, 07:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/01/2022, 07:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2021, 10:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/11/2021, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2021, 18:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 12:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/08/2021, 12:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JANEIRO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001511-52.2017.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO JANEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO JANEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 07:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 07:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 07:45

Juntado(a) - Juntada de volume

03/05/2021, 07:45

Juntado(a) - Petição Inicial

03/05/2021, 07:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2021, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento

05/12/2017, 18:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2017, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2017, 13:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2017, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2017, 17:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2017, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2017, 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2017, 13:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/11/2017, 13:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2017, 16:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/10/2017, 16:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/09/2017, 14:16

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

21/09/2017, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2017, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2017, 14:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/09/2017, 13:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

31/08/2017, 15:30