Reintegração / Manutenção de Posse 0026213-66.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

Partes do Processo

LUIZ UNGARATTI

CPF

Autor

MARCIO ALVES DA SILVA

Terceiro

JOELSON CALDEIRA GUIMARAES

Terceiro

FRANCISCO VALENTINO DOS SANTOS

Terceiro

MIGUEL VALENTINO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

NESTOR FERREIRA FILHO

OAB/PA 8203·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

LUIZ UNGARATTI

CPF

Autor

MARCIO ALVES DA SILVA

Terceiro

JOELSON CALDEIRA GUIMARAES

Terceiro

FRANCISCO VALENTINO DOS SANTOS

Terceiro

MIGUEL VALENTINO DOS SANTOS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

MARCIO ALVES DA SILVA

Reu

JOELSON CALDEIRA GUIMARAES

Reu

FRANCISCO VALENTINO DOS SANTOS

Reu

MIGUEL VALENTINO DOS SANTOS

Reu

JOAO PAULO SOUSA CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 10:10

Juntada de Certidão

09/06/2025, 19:54

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA CARVALHO em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA CARVALHO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO VALENTINO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:30

Decorrido prazo de JOELSON CALDEIRA GUIMARAES em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:26

Decorrido prazo de MARCIO ALVES DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:21

Decorrido prazo de LUIZ UNGARATTI em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de MIGUEL VALENTINO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:29

Publicado Sentença Tipo A em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:05

Todas as movimentações(271)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 10:10

Juntada de Certidão

09/06/2025, 19:54

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA CARVALHO em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA CARVALHO em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•27/11/2024, 19:09

Sentença (anexo)

•27/11/2024, 19:09

13/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO VALENTINO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:30

Decorrido prazo de JOELSON CALDEIRA GUIMARAES em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:26

Decorrido prazo de MARCIO ALVES DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:21

Decorrido prazo de LUIZ UNGARATTI em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de MIGUEL VALENTINO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:29

Publicado Sentença Tipo A em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:05

Juntada de Certidão

27/11/2024, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2024, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2024, 19:09

Julgado improcedente o pedido

27/11/2024, 19:09

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2024, 10:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/03/2024, 10:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/03/2024, 10:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/03/2024, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 14:04

Conclusos para decisão

31/01/2023, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2022, 11:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2022, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 09:08

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 19:04

Conclusos para despacho

09/08/2022, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2022, 11:43

Juntada de diligência

23/05/2022, 11:43

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA CARVALHO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2022, 09:20

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 18:57

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 13:33

Outras Decisões

08/02/2022, 13:33

Juntada de petição intercorrente

25/01/2022, 08:55

Conclusos para decisão

11/11/2021, 12:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA CARVALHO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:29

Decorrido prazo de LUIZ UNGARATTI em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:20

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 10:19

Decorrido prazo de LUIZ UNGARATTI em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:00

Decorrido prazo de MIGUEL VALENTINO DOS SANTOS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:22

Decorrido prazo de E OUTROS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:22

Decorrido prazo de SILVINHO LEOPOLDINO LIMA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:22

Decorrido prazo de JOELSON CALDEIRA GUIMARAES em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO VALENTINO DOS SANTOS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de MARCIO ALVES DA SILVA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA NORONHA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de JADILSON CALDEIRA GUIMARAES em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA CARVALHO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de JOAO GOMES em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026213-66.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: LUIZ UNGARATTI e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PAULO SOUSA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026213-66.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: LUIZ UNGARATTI e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL VALENTINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026213-66.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: LUIZ UNGARATTI e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO VALENTINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026213-66.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: LUIZ UNGARATTI e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JADILSON CALDEIRA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026213-66.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: LUIZ UNGARATTI e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOELSON CALDEIRA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026213-66.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: LUIZ UNGARATTI e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVINHO LEOPOLDINO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026213-66.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: LUIZ UNGARATTI e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO OLIVEIRA NORONHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026213-66.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: LUIZ UNGARATTI e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026213-66.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: LUIZ UNGARATTI e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026213-66.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: LUIZ UNGARATTI e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E OUTROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:04

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 09:04

Juntada de volume

03/05/2021, 09:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2020, 15:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

10/02/2020, 15:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/02/2020, 11:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2018, 12:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

14/12/2018, 11:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/11/2018, 15:49

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - CERTIFICO QUE NESTA DATA, REUNI AOS AUTOS O PROCESSO 26211-96.2010.4.01.3900 CONFORME DECISÃO DE FLS.511/513.

23/11/2018, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2018, 13:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/10/2018, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DPU

16/10/2018, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018, 15:51

CARGA: RETIRADOS PGF

10/09/2018, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2018, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/08/2018, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/08/2018, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/08/2018, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS. 511/513.

14/08/2018, 12:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/08/2018, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/08/2018, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 16:55

CARGA: RETIRADOS MPF

06/08/2018, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/08/2018, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2018, 16:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2018, 12:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Nº43904

11/05/2018, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2018, 11:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/04/2018, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2018, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 10:44

CARGA: RETIRADOS PGF

23/03/2018, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/03/2018, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2018, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 10:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/03/2018, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/03/2018, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/03/2018, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/02/2018, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2018, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2018, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/09/2017, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/09/2017, 08:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANADDO Nº. 613/2017

21/09/2017, 16:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº. 613/2017

21/09/2017, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBL. DECISÃO

08/08/2017, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/07/2017, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU.

31/07/2017, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2017, 11:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

05/07/2017, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

29/06/2017, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2017, 17:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/11/2016, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 18699- MPF

20/09/2016, 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 2860- INCRA

20/09/2016, 08:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF

29/08/2016, 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2016, 16:23

CARGA: RETIRADOS PGF

02/08/2016, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PARA INCRA

01/08/2016, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:16801

01/08/2016, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/07/2016, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/07/2016, 17:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/06/2016, 16:58

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

23/06/2016, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2016, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2016, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA

14/06/2016, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2016, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/03/2016, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/03/2016, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2015, 17:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

11/09/2015, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2015, 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/08/2015, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/08/2015, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/08/2015, 14:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS REQUERIDOS CONFORME ATO DE FLS 373.

03/08/2015, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N138 DE 27/07/2015

31/07/2015, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/07/2015, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2015, 17:41

CARGA: RETIRADOS MPF

20/07/2015, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 16:29

CARGA: RETIRADOS PGF

25/05/2015, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N83 DE 06/05/2015

06/05/2015, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

04/05/2015, 11:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/04/2015, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2015, 16:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2014, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 32998/2013

10/12/2013, 07:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013, 08:08

CARGA: RETIRADOS MPF

02/12/2013, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/11/2013, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO INCRA EM ATENÇAO AO DESAPACHO DE FLS.362 , PROTOCOLO N°32523/2013

28/11/2013, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2013, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/11/2013, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FL. 362 PUBLICADA EM 24/10/2013

04/11/2013, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/10/2013, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2013, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.INTIMEM-SE AS PARTES PARA CONHECIMENTO DA CHEGADA DOS PRESENTES AUTOS A ESTA SUBSEÇÃO DE ALTAMIRA/PA.

18/10/2013, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2013, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2013, 17:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/08/2013, 10:14

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA 9ª VF/SJ/PA POR DECLINIO DE COMPETENCIA

06/08/2013, 10:04

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROVIMENTO COGER 44/2010

30/07/2013, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013, 10:58

CARGA: RETIRADOS PGF

21/06/2013, 10:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/INCRA

18/06/2013, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO E-DJF1 Nº 102, EM 29.05.13

29/05/2013, 19:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

24/05/2013, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/05/2013, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2013, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 13:28

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA

29/04/2013, 18:45

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CC 65446-96.2011.4.01.0000/PA

29/04/2013, 18:44

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO

09/03/2012, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 09 PUBLICADO EM 12.01.2012

18/01/2012, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/01/2012, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/01/2012, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

12/01/2012, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/01/2012, 12:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - INCRA

19/12/2011, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - INCRA

19/12/2011, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/10/2011, 17:07

OFICIO EXPEDIDO - 81/2011-GABJUS

20/10/2011, 14:16

INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO

20/10/2011, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2011, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2011, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2011, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2011, 17:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO ANTÔNIO LUCAS

26/07/2011, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 140, PUBLICADO EM 26/07/2011.

26/07/2011, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/07/2011, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/2011, 14:07

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - FLS.326/333 DA R/M POSSE.

24/06/2011, 13:57

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

24/06/2011, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2011, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2011, 17:56

RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

09/06/2011, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2011, 19:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/04/2011, 11:10

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

01/04/2011, 12:12

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

31/03/2011, 15:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

31/03/2011, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2011, 17:19

CARGA: RETIRADOS AGU

21/01/2011, 10:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA/PGF

18/01/2011, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF N. 228 DE 29/11/2010, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 30/11/2010

30/11/2010, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/11/2010, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/11/2010, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2010, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2010, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2010, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2010, 17:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL.1,2.E UM VOL. EM APENSO. E PROC..262128120104013900/ 3 VOL. 262119620104013900/ 6 VOL.1 AO 6. E UM VOLUME EM APENSO.

22/09/2010, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2010, 09:28

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA ESTAGIARIA FABRICIA

10/09/2010, 16:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA/PGF

09/09/2010, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2010, 19:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2010, 18:37

DISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME R. DESPACHO DE FLS 320

01/09/2010, 17:24

Despacho

•12/01/2024, 14:04

Despacho

•09/08/2022, 19:04

Decisão

•08/02/2022, 13:33

Ato ordinatório

•23/08/2021, 10:19