Execução Fiscal 0002669-89.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2014

Valor da Causa

R$ 3.121.066,09

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO

CPF

Reu

DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA

CPF

Reu

ADRIANA PINHEIRO

CPF

Reu

EDER AUGUSTO PINHEIRO

CPF

Reu

MARIA CONCEICAO ROCHA PINHEIRO

CPF

Reu

CELIO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF

Reu

DONIZETE BARROS CRUZEIRO

CPF

Reu

VANIA TAIS PINHEIRO

CPF

Reu

JOSE CABRAL DE MENEZES

CPF

Reu

JOSE AUGUSTO PINHEIRO

CPF

Reu

VIACAO RONDONIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/03/2025, 16:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

18/03/2025, 16:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

18/03/2025, 07:46

Juntada de Certidão

18/03/2025, 07:46

Juntada de e-mail

03/09/2024, 17:15

Juntada de outros documentos

04/12/2023, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:14

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:47

Juntada de outros documentos

03/02/2023, 10:03

Juntada de consulta

03/02/2023, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 10:53

Conclusos para decisão

12/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de VIACAO RONDONIA LTDA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:40

Todas as movimentações(129)

Juntada de Certidão

18/03/2025, 16:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

18/03/2025, 16:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

18/03/2025, 07:46

Juntada de Certidão

18/03/2025, 07:46

Juntada de e-mail

03/09/2024, 17:15

Documentos

Despacho

•30/11/2023, 16:14

Decisão

•17/01/2023, 10:53

Juntada de outros documentos

04/12/2023, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:14

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:47

Juntada de outros documentos

03/02/2023, 10:03

Juntada de consulta

03/02/2023, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 10:53

Conclusos para decisão

12/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de VIACAO RONDONIA LTDA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de VANIA TAIS PINHEIRO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de ADRIANA PINHEIRO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO ROCHA PINHEIRO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de EDER AUGUSTO PINHEIRO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINHEIRO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de DONIZETE BARROS CRUZEIRO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de CELIO DE OLIVEIRA ROCHA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE MENEZES em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:13

Juntada de notificação

11/05/2021, 16:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002669-89.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO PINHEIRO JOSE CABRAL DE MENEZES VANIA TAIS PINHEIRO DONIZETE BARROS CRUZEIRO VIACAO RONDONIA LTDA DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO CELIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA CONCEICAO ROCHA PINHEIRO EDER AUGUSTO PINHEIRO ADRIANA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002669-89.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO PINHEIRO JOSE CABRAL DE MENEZES VANIA TAIS PINHEIRO DONIZETE BARROS CRUZEIRO VIACAO RONDONIA LTDA DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO CELIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA CONCEICAO ROCHA PINHEIRO EDER AUGUSTO PINHEIRO ADRIANA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002669-89.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO PINHEIRO JOSE CABRAL DE MENEZES VANIA TAIS PINHEIRO DONIZETE BARROS CRUZEIRO VIACAO RONDONIA LTDA DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO CELIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA CONCEICAO ROCHA PINHEIRO EDER AUGUSTO PINHEIRO ADRIANA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002669-89.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO PINHEIRO JOSE CABRAL DE MENEZES VANIA TAIS PINHEIRO DONIZETE BARROS CRUZEIRO VIACAO RONDONIA LTDA DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO CELIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA CONCEICAO ROCHA PINHEIRO EDER AUGUSTO PINHEIRO ADRIANA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002669-89.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO PINHEIRO JOSE CABRAL DE MENEZES VANIA TAIS PINHEIRO DONIZETE BARROS CRUZEIRO VIACAO RONDONIA LTDA DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO CELIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA CONCEICAO ROCHA PINHEIRO EDER AUGUSTO PINHEIRO ADRIANA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002669-89.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO PINHEIRO JOSE CABRAL DE MENEZES VANIA TAIS PINHEIRO DONIZETE BARROS CRUZEIRO VIACAO RONDONIA LTDA DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO CELIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA CONCEICAO ROCHA PINHEIRO EDER AUGUSTO PINHEIRO ADRIANA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002669-89.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO PINHEIRO JOSE CABRAL DE MENEZES VANIA TAIS PINHEIRO DONIZETE BARROS CRUZEIRO VIACAO RONDONIA LTDA DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO CELIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA CONCEICAO ROCHA PINHEIRO EDER AUGUSTO PINHEIRO ADRIANA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002669-89.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO PINHEIRO JOSE CABRAL DE MENEZES VANIA TAIS PINHEIRO DONIZETE BARROS CRUZEIRO VIACAO RONDONIA LTDA DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO CELIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA CONCEICAO ROCHA PINHEIRO EDER AUGUSTO PINHEIRO ADRIANA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002669-89.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO PINHEIRO JOSE CABRAL DE MENEZES VANIA TAIS PINHEIRO DONIZETE BARROS CRUZEIRO VIACAO RONDONIA LTDA DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO CELIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA CONCEICAO ROCHA PINHEIRO EDER AUGUSTO PINHEIRO ADRIANA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002669-89.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO PINHEIRO JOSE CABRAL DE MENEZES VANIA TAIS PINHEIRO DONIZETE BARROS CRUZEIRO VIACAO RONDONIA LTDA DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO CELIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA CONCEICAO ROCHA PINHEIRO EDER AUGUSTO PINHEIRO ADRIANA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002669-89.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO PINHEIRO JOSE CABRAL DE MENEZES VANIA TAIS PINHEIRO DONIZETE BARROS CRUZEIRO VIACAO RONDONIA LTDA DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO CELIO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA CONCEICAO ROCHA PINHEIRO EDER AUGUSTO PINHEIRO ADRIANA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:13

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 09:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 16:16

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

27/04/2021, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

04/03/2020, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR/15 DIAS

16/01/2020, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2020, 10:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2020, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

16/09/2019, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

01/08/2019, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2019, 14:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/07/2019, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/07/2019, 11:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/04/2019, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

06/11/2018, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2018, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 15 DIAS.

10/10/2018, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2018, 09:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO DE N. 124/2018 FL.145

08/10/2018, 09:39

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE EMBARGOS N. 4839-29.2017

08/10/2018, 09:32

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/05/2018, 13:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/05/2018, 14:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/05/2018, 16:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/05/2018, 16:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/05/2018, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2018, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2018, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

25/10/2017, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR ELIVAN - 15 DIAS

13/10/2017, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - CITAÇÃO DA EXCTDA: VÂNIA TAIS

13/10/2017, 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2017, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

02/05/2017, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2017, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

30/03/2017, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2017, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2017, 15:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 271/016 FLS. 128/135.

27/03/2017, 15:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/03/2017, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - FL. 127.

27/03/2017, 12:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

27/03/2017, 12:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/02/2017, 16:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 839/016 FL. 124.

02/09/2016, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

02/09/2016, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

18/08/2016, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2016, 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2016, 13:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 840/016 FSL. 121/122.

16/08/2016, 13:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2016, 12:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2016, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2016, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2016, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2016, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2015, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PFN - FLS. 49/106

13/08/2015, 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2015, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

13/08/2015, 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

18/06/2015, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2015, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2015, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2015, 16:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/2015, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - EXTE

19/02/2015, 08:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2015, 08:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

19/02/2015, 08:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

29/01/2015, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2015, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2015, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2014, 13:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/11/2014, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

18/07/2014, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2014, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2014, 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR JAMISSON - 15 DIAS

11/07/2014, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2014, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2014, 15:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 508/14- FL. 25

09/07/2014, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2014, 14:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2014, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2014, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2014, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2014, 15:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/03/2014, 15:49

INICIAL AUTUADA

17/03/2014, 15:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/03/2014, 17:41