IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 9.758,98
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de ARISTIDES ALTOE MOREIRA em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022, 00:09
Juntada de certidão
04/05/2022, 17:00
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
ARISTIDES ALTOE MOREIRA
CPF
Reu
Juntada de certidão
11/04/2022, 09:29
Expedição de Carta precatória.
08/03/2022, 14:21
Decorrido prazo de ARISTIDES ALTOE MOREIRA em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021, 01:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.
05/05/2021, 01:01
Juntada de petição intercorrente
04/05/2021, 21:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003244-05.2015.4.01.3311.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ARISTIDES ALTOE MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTIDES ALTOE MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
04/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 09:58
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 09:58
Juntada de certidão de processo migrado
03/05/2021, 09:57
Juntada de volume
03/05/2021, 09:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/03/2021, 11:29
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO