Execução Fiscal 0003244-05.2015.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.758,98

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ARISTIDES ALTOE MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARISTIDES ALTOE MOREIRA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:09

Juntada de certidão

04/05/2022, 17:00

Juntada de certidão

11/04/2022, 09:29

Expedição de Carta precatória.

08/03/2022, 14:21

Decorrido prazo de ARISTIDES ALTOE MOREIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:01

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003244-05.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ARISTIDES ALTOE MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTIDES ALTOE MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:58

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 09:57

Juntada de volume

03/05/2021, 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 11:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/03/2020, 13:24

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ARISTIDES ALTOE MOREIRA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:09

Juntada de certidão

04/05/2022, 17:00

Juntada de certidão

11/04/2022, 09:29

Expedição de Carta precatória.

08/03/2022, 14:21

Decorrido prazo de ARISTIDES ALTOE MOREIRA em 25/06/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2024, 14:43

Despacho

•16/05/2024, 17:41

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legal

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26/06/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:01

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003244-05.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ARISTIDES ALTOE MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTIDES ALTOE MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:58

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 09:57

Juntada de volume

03/05/2021, 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 11:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/03/2020, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2020, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2020, 12:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/12/2019, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/10/2019, 13:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/05/2019, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2019, 17:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/02/2019, 18:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/02/2019, 18:54

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6506427/2018.

19/11/2018, 13:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 153/2018-SEXEC - SSJ CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM-ES

15/10/2018, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/10/2018, 16:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/10/2018, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2018, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 16:27

CARGA: RETIRADOS INSS

11/05/2018, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

02/05/2018, 18:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/02/2018, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2018, 19:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2018, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2017, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2017, 14:10

CARGA: RETIRADOS INSS

10/11/2017, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

31/10/2017, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2017, 16:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/10/2017, 16:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/08/2017, 18:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/06/2017, 18:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/02/2017, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2016, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

30/09/2016, 15:45

CARGA: RETIRADOS INSS

16/09/2016, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PSF.

14/09/2016, 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2016, 17:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/06/2016, 11:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/03/2016, 17:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/11/2015, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2015, 17:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2015, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2015, 15:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 02

21/09/2015, 12:25

INICIAL AUTUADA

21/09/2015, 12:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/2015, 17:53

Ato ordinatório

•21/02/2024, 16:49

Ato ordinatório

•29/08/2023, 15:25

Ato ordinatório

•16/02/2023, 17:14

Volume

•03/05/2021, 09:57