Execução Fiscal 0012865-17.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.510,39

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

GRASIELE FERNANDES TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:20

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

20/08/2023, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/08/2022, 17:56

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

19/08/2022, 17:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/08/2022, 15:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/08/2022, 10:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 10:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 18:20

Decisão interlocutória - Outras Decisões

17/08/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/08/2022, 19:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 18:13

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:20

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

20/08/2023, 00:22

Documentos

OUTROS

•17/08/2022, 18:20

OUTROS

•01/07/2022, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/08/2022, 17:56

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

19/08/2022, 17:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/08/2022, 15:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/08/2022, 10:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 10:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 18:20

Decisão interlocutória - Outras Decisões

17/08/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/08/2022, 19:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 18:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/06/2022, 13:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/04/2022, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 19:25

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

29/09/2021, 13:37

Juntado(a) - PROCURAÇÃO

02/09/2021, 14:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GRASIELE FERNANDES TEIXEIRA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012865-17.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: GRASIELE FERNANDES TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRASIELE FERNANDES TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

03/05/2021, 17:20

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

03/05/2021, 17:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 09:53

Juntado(a) - Juntada de volume

03/05/2021, 09:47

Juntado(a) - Petição Inicial

03/05/2021, 08:10

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2019, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2019, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 09:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2019, 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/11/2018, 18:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/10/2018, 18:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/07/2018, 17:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2018, 17:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2017, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2017, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2017, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017, 10:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2017, 18:49

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/02/2017, 18:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2017, 18:14