Execução Fiscal 0030990-75.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2015

Valor da Causa

R$ 2.045,19

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

DR. MARCEL LAUSTENSCHLAGER ARRIAGA

Terceiro

CROBA

Terceiro

TIAGO MORAES DO NASCIMENTO PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

MAGNA DOURADO ROCHA

OAB/BA 12439·CPF·Representa: Autor

NEY DE SOUZA CACIM

OAB/BA 13833·CPF·Representa: Autor

EDILENE COELHO REINEL

OAB/BA 13901·CPF·Representa: Autor

DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

MAGNA DOURADO ROCHA

OAB/BA 12439·CPF·Representa: Autor

NEY DE SOUZA CACIM

OAB/BA 13833·CPF·Representa: Autor

EDILENE COELHO REINEL

OAB/BA 13901·CPF·Representa: Autor

DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB/BA 34888·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 10:20

Juntada de documentos diversos

11/04/2026, 09:11

Conclusos para julgamento

11/04/2026, 08:52

Juntada de petição intercorrente

30/06/2025, 17:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.

14/06/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 13:47

Juntada de Certidão

23/05/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 13:47

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

24/08/2024, 10:27

Todas as movimentações(128)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 10:20

Juntada de documentos diversos

11/04/2026, 09:11

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença Tipo B

•13/04/2026, 10:20

Ato ordinatório

•23/05/2025, 13:47

11/04/2026, 08:52

Juntada de petição intercorrente

30/06/2025, 17:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.

14/06/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 13:47

Juntada de Certidão

23/05/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 13:47

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

24/08/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2024, 10:27

Juntada de Certidão

24/08/2024, 10:27

Juntada de petição intercorrente

20/05/2024, 12:39

Juntada de petição intercorrente

24/07/2023, 16:22

Juntada de renúncia de mandato

20/07/2023, 16:48

Juntada de certidão

14/07/2023, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:41

Juntada de certidão

07/07/2023, 15:40

Decorrido prazo de TIAGO MORAES DO NASCIMENTO PASSOS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 18:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/12/2022, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 09:41

Juntada de renúncia de mandato

03/11/2022, 11:22

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 16:16

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 10:40

Juntada de Certidão

15/06/2022, 10:23

Juntada de renúncia de mandato

11/06/2022, 11:12

Juntada de Certidão

09/06/2022, 10:13

Juntada de certidão

16/03/2022, 19:20

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 18:56

Conclusos para decisão

26/05/2021, 19:31

Juntada de renúncia de mandato

20/05/2021, 13:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:35

Decorrido prazo de TIAGO MORAES DO NASCIMENTO PASSOS em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030990-75.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: TIAGO MORAES DO NASCIMENTO PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIAGO MORAES DO NASCIMENTO PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030990-75.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: TIAGO MORAES DO NASCIMENTO PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIAGO MORAES DO NASCIMENTO PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 18:42

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 18:42

Juntada de volume

21/01/2021, 18:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 09:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/02/2020, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2020, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2019, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2019, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2019, 15:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/09/2019, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2019, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 13:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/09/2019, 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/04/2019, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/04/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2019, 15:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2019, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2019, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2019, 17:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2018, 08:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2018, 08:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2018, 14:05

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

05/12/2018, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2018, 14:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2018, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2018, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2018, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 12:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/06/2018, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/06/2018, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2018, 16:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2018, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2018, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2018, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 13:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR ANA LICIA

26/01/2018, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/01/2018, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/01/2018, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2017, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2017, 16:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/11/2017, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2017, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2017, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017, 14:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/09/2017, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/07/2017, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2017, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2017, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2017, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2017, 10:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/04/2017, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/04/2017, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO CADASTRADO NOS AUTOS DO PROCESSO N. 405763920154013300

16/02/2017, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO CADASTRADO NOS AUTOS DO PROCESSO N. 405763920154013300

16/02/2017, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2016, 11:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/11/2016, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2016, 15:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/09/2016, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/09/2016, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/09/2016, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/09/2016, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/08/2016, 16:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2016, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2016, 19:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2016, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2016, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2016, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2016, 12:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/04/2016, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/04/2016, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/03/2016, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado cadastrado nos autos n. 482691120144013300

04/03/2016, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/12/2015, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2015, 11:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/11/2015, 10:46

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

18/11/2015, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 14:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

09/11/2015, 10:51

INICIAL AUTUADA

09/11/2015, 10:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2015, 16:14

Ato ordinatório

•23/05/2025, 13:47

Ato ordinatório

•24/08/2024, 10:27

Ato ordinatório

•24/08/2024, 10:27

Despacho

•04/08/2021, 18:56