Execução Fiscal 0002875-45.2010.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2010

Valor da Causa

R$ 974.095,20

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

BENEDITO ANTONIO ALVES

OAB/RO 947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

11/12/2024, 19:12

Juntada de manifestação

22/05/2023, 09:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 14:38

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002875-45.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntada de manifestação

03/05/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:41

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 10:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 08:58

Todas as movimentações(81)

Juntada de manifestação

11/12/2024, 19:12

Juntada de manifestação

22/05/2023, 09:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão (anexo)

•27/03/2023, 14:37

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legal

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27/03/2023, 14:38

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002875-45.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntada de manifestação

03/05/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:41

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 10:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 08:58

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - TODOS OS ATOS DEVEM SER PRETICADOS NA EF 95.00.3144-2

10/10/2014, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

29/07/2014, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2014, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2014, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR JAMISSON - 30 DIAS

11/07/2014, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2014, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2014, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

18/03/2014, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2014, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2014, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR JAMISSON - 30 DIAS

28/02/2014, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2014, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2014, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

26/07/2013, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2013, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2013, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

05/07/2013, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2013, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2013, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2012, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA PFN.

03/09/2012, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2012, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2012, 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

03/08/2012, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2012, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2012, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

30/07/2012, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2012, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2012, 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/07/2012, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/07/2012, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/07/2012, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/07/2012, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2012, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/07/2012, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

09/07/2012, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2012, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2012, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR ELIVAN 10 DIAS.

01/06/2012, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2012, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2012, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2012, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2012, 13:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2011, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Com Petição.

17/05/2011, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2011, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2011, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

11/02/2011, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2011, 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2011, 13:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2010, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - com petição

22/07/2010, 09:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2010, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2010, 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

30/04/2010, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2010, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2010, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO/OFICIO/CARTA PRECATÓRIA

10/04/2010, 12:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/03/2010, 14:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2010, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2010, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2010, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2010, 11:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/03/2010, 15:16

INICIAL AUTUADA

08/03/2010, 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/2010, 17:41