Execução Fiscal 0011331-32.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.409,98

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

RESTAURANTE NATURAMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/03/2022, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 18:10

Conclusos para despacho

20/03/2022, 14:10

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2022, 19:33

Conclusos para decisão

03/03/2022, 09:25

Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 19:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2022, 19:38

Conclusos para decisão

11/02/2022, 15:44

Decorrido prazo de RESTAURANTE NATURAMA LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:07

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/03/2022, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 18:10

Conclusos para despacho

20/03/2022, 14:10

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•29/05/2023, 20:05

Despacho

•21/03/2022, 18:10

18/03/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2022, 19:33

Conclusos para decisão

03/03/2022, 09:25

Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 19:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2022, 19:38

Conclusos para decisão

11/02/2022, 15:44

Decorrido prazo de RESTAURANTE NATURAMA LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:07

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011331-32.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: RESTAURANTE NATURAMA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTAURANTE NATURAMA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 11:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2020, 19:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2020, 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2020, 19:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - remetidos à PRF

11/02/2020, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/02/2020, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2020, 13:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/01/2020, 09:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/11/2019, 15:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/10/2019, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2019, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2019, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 10:49

PROCESSO DIGITALIZADO

10/07/2019, 14:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/07/2019, 14:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

20/05/2019, 16:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

15/05/2019, 10:49

Decisão

•03/03/2022, 19:33

Decisão

•11/02/2022, 19:38

Ato ordinatório

•31/01/2020, 13:39

Despacho

•08/10/2019, 16:20