Execução Fiscal 0034042-40.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

NILZA MARIA CARVALHO MASCARENHAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 14:54

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2026, 14:54

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 10:40

Juntada de manifestação

24/11/2025, 14:56

Juntada de Certidão

05/11/2025, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:03

Indeferido o pedido de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 15.176.951/0001-93 (EXEQUENTE)

05/11/2025, 14:03

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:43

Juntada de manifestação

21/10/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:32

Todas as movimentações(76)

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 14:54

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2026, 14:54

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 10:40

Documentos

Sentença Tipo C

•15/04/2026, 14:54

Sentença Tipo C

•15/04/2026, 14:54

Juntada de manifestação

24/11/2025, 14:56

Juntada de Certidão

05/11/2025, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:03

Indeferido o pedido de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 15.176.951/0001-93 (EXEQUENTE)

05/11/2025, 14:03

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:43

Juntada de manifestação

21/10/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:32

Juntada de Certidão

11/09/2025, 15:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 12:29

Juntada de Certidão

07/05/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 12:29

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:46

Juntada de petição intercorrente

07/05/2025, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:16

Juntada de Certidão

03/04/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 14:16

Conclusos para decisão

02/04/2025, 15:01

Juntada de petição intercorrente

24/01/2025, 14:59

Juntada de Certidão

13/12/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 11:00

Juntada de Certidão

12/12/2024, 08:18

Juntada de petição intercorrente

25/09/2024, 16:36

Juntada de Certidão

05/09/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:30

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:53

Juntada de Certidão

28/11/2022, 18:45

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:38

Juntada de manifestação

28/06/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 17:32

Outras Decisões

08/04/2022, 17:32

Conclusos para decisão

19/11/2021, 17:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 20:15

Conclusos para despacho

11/06/2021, 15:06

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

27/05/2021, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:35

Decorrido prazo de NILZA MARIA CARVALHO MASCARENHAS em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 08:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 18:13

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034042-40.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: NILZA MARIA CARVALHO MASCARENHAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILZA MARIA CARVALHO MASCARENHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034042-40.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: NILZA MARIA CARVALHO MASCARENHAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILZA MARIA CARVALHO MASCARENHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 18:52

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 18:52

Juntada de volume

21/01/2021, 18:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 09:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/02/2020, 15:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2020, 15:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2019, 11:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2019, 11:38

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CUSTAS CALCULADAS EM 20/09/2019

07/10/2019, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2019, 16:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/09/2019, 14:40

INICIAL AUTUADA

12/09/2019, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2019, 11:12

Decisão

•05/11/2025, 14:03

Ato ordinatório

•15/09/2025, 11:32

Decisão

•07/05/2025, 12:29

Decisão

•03/04/2025, 14:16

Ato ordinatório

•13/12/2024, 11:00

Ato ordinatório

•13/12/2024, 11:00

Ato ordinatório

•05/09/2024, 14:30

Decisão

•08/04/2022, 17:32

Despacho

•15/06/2021, 20:15