Execução Fiscal 0040673-34.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 6.237,77

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

JERUSA BATISTA DA CRUZ

CPF

Reu

JORGE LUIS FERREIRA SANTANA

CPF

Reu

METROPOLITAN ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

14/06/2022, 21:05

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 20:52

Proferida decisão interlocutória

15/03/2022, 20:52

Conclusos para decisão

19/11/2021, 18:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 19:59

Conclusos para decisão

11/06/2021, 15:20

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

25/05/2021, 17:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 05:01

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão

14/06/2022, 21:05

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 20:52

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 15:15

Ato ordinatório

•14/10/2025, 16:40

Proferida decisão interlocutória

15/03/2022, 20:52

Conclusos para decisão

19/11/2021, 18:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 19:59

Conclusos para decisão

11/06/2021, 15:20

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

25/05/2021, 17:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 05:01

Decorrido prazo de JERUSA BATISTA DA CRUZ em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 08:20

Decorrido prazo de METROPOLITAN ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:46

Decorrido prazo de JORGE LUIS FERREIRA SANTANA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 18:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040673-34.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: METROPOLITAN ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METROPOLITAN ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA JERUSA BATISTA DA CRUZ JORGE LUIS FERREIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040673-34.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: METROPOLITAN ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METROPOLITAN ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA JERUSA BATISTA DA CRUZ JORGE LUIS FERREIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040673-34.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: METROPOLITAN ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METROPOLITAN ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA JERUSA BATISTA DA CRUZ JORGE LUIS FERREIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040673-34.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: METROPOLITAN ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METROPOLITAN ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA JERUSA BATISTA DA CRUZ JORGE LUIS FERREIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040673-34.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: METROPOLITAN ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METROPOLITAN ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA JERUSA BATISTA DA CRUZ JORGE LUIS FERREIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040673-34.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: METROPOLITAN ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METROPOLITAN ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA JERUSA BATISTA DA CRUZ JORGE LUIS FERREIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 19:02

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 19:01

Juntada de volume

21/01/2021, 19:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 11:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/04/2020, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2020, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2020, 15:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/03/2020, 14:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2020, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2019, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/12/2019, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/12/2019, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/12/2019, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/12/2019, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/11/2019, 15:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2019, 15:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/09/2019, 15:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

13/09/2019, 15:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2019, 14:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 10:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2019, 10:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2019, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2019, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2019, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 14:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 22/03/2019

21/03/2019, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2018, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2018, 19:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2018, 12:41

CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE

17/12/2018, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2018, 16:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECAL/BA

29/11/2018, 13:24

INICIAL AUTUADA

29/11/2018, 13:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/2018, 14:11

Acórdão

•02/07/2025, 16:28

Ato ordinatório

•01/05/2025, 16:17

Sentença Tipo C

•06/03/2025, 11:18

Ato ordinatório

•18/12/2024, 12:51

Decisão

•15/03/2022, 20:52

Despacho

•15/06/2021, 19:59