Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016066-73.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 09ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 18ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

JOANA ALVES LONGUINHOS

CPF 657.***.***-87

Autor

ILCA VITOR CIRIACO

CPF 132.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

28/11/2025, 15:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ILCA VITOR CIRIACO

OAB/MG 40124•Representa: ATIVO

LEONARDO VIANA VALADARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA SETTE MASCARENHAS

OAB/MG 83434•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

28/11/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

08/11/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

05/11/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

04/11/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 23:07

Despacho

03/11/2025, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 14:17

Juntada de Petição

22/10/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

21/10/2025, 01:28

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164

16/10/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

15/10/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

15/10/2025, 11:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 16:34

OUTROS

•04/08/2023, 14:27

OUTROS

•11/11/2022, 16:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h