Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2015
Valor da Causa
R$ 62.159,96
Orgao julgador
8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
10/08/2022, 10:49
Expedição de Carta precatória.
08/06/2022, 08:38
Juntada de certidão
01/04/2022, 11:53
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021, 15:20
Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021, 15:20
Conclusos para despacho
27/08/2021, 11:18
Decorrido prazo de J. B. CRUZ DE SOUZA - MADEIRAS - ME em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 03:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
01/03/2021, 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 13:04
Juntada de petição intercorrente
22/01/2021, 18:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0064877-14.2015.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: J. B. CRUZ DE SOUZA - MADEIRAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. B. CRUZ DE SOUZA - MADEIRAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0064877-14.2015.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: J. B. CRUZ DE SOUZA - MADEIRAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. B. CRUZ DE SOUZA - MADEIRAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)