Execução Fiscal 0008471-03.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2010

Valor da Causa

R$ 814,90

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 22:46

Juntada de certidão

15/02/2022, 22:46

Juntada de Certidão

15/02/2022, 14:18

Decorrido prazo de ROSINETE ALMEIDA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:06

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDCLEUMA NUNES MAGALHAES DA SILVA - AP736 EXECUTADO: ROSINETE ALMEIDA DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (…) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto: XXX Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008471-03.2010.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executiva, nos termos dos art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil e art. 40 da LEF, em consequência, julgo extinta a presente Execução Fiscal, desconstituindo-se eventual penhora existente nos autos. Sem custas e sem honorários. Promovam-se as anotações e baixas pertinentes, com posterior arquivamento definitivo dos autos. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008471-03.2010.4.01.3100. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDCLEUMA NUNES MAGALHAES DA SILVA - AP736 POLO PASSIVO:ROSINETE ALMEIDA DOS SANTOS Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA EDCLEUMA NUNES MAGALHAES DA SILVA - (OAB: AP736) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJAP

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 08:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de ROSINETE ALMEIDA DOS SANTOS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2021, 07:57

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 22:46

Juntada de certidão

15/02/2022, 22:46

Juntada de Certidão

15/02/2022, 14:18

Decorrido prazo de ROSINETE ALMEIDA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:06

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDCLEUMA NUNES MAGALHAES DA SILVA - AP736 EXECUTADO: ROSINETE ALMEIDA DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (…) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto: XXX Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008471-03.2010.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executiva, nos termos dos art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil e art. 40 da LEF, em consequência, julgo extinta a presente Execução Fiscal, desconstituindo-se eventual penhora existente nos autos. Sem custas e sem honorários. Promovam-se as anotações e baixas pertinentes, com posterior arquivamento definitivo dos autos. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008471-03.2010.4.01.3100. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDCLEUMA NUNES MAGALHAES DA SILVA - AP736 POLO PASSIVO:ROSINETE ALMEIDA DOS SANTOS Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA EDCLEUMA NUNES MAGALHAES DA SILVA - (OAB: AP736) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJAP

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 08:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de ROSINETE ALMEIDA DOS SANTOS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2021, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008471-03.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ROSINETE ALMEIDA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSINETE ALMEIDA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008471-03.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ROSINETE ALMEIDA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA EDCLEUMA NUNES MAGALHAES DA SILVA - (OAB: AP736) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:41

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 12:40

Juntada de volume

03/05/2021, 12:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/01/2021, 13:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/01/2021, 13:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/01/2021, 13:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 13:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/11/2020, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO COREN/AP

26/10/2020, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO COREN/AP

26/10/2020, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - coren/ap

26/10/2020, 09:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COREN/AP - CARGA POR 5 (CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 09/10/2020

02/10/2020, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2020, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

30/09/2020, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2020, 11:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/01/2015, 18:18

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

28/11/2014, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/10/2014, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/09/2014, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/09/2014, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/09/2014, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.

16/09/2014, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2014, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/05/2014, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/04/2014, 19:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/04/2014, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/04/2014, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/01/2014, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Condiciono a apreciação do pedido formalizado pela exequente à fl. 29, a que comprove, nos autos, que diligenciou em busca do endereço do executado sem obtenção de resultados positivos. Intime-se.

15/01/2014, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

15/05/2013, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

04/03/2013, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE

04/03/2013, 16:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2013, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/01/2013, 13:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2013, 13:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2012, 17:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executada

05/09/2012, 16:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2012, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tenho por sanada a divergência apontada no despacho de fl. 13 com as explicações arrazoadas na petição de fl. 18 corroboradas pela documentação trazida aos autos (fl.19). Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud, intimando-a do prazo para oposição de embargos, caso o bloqueio garanta a execução. Se insuficiente e pretender embargar, deverá ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo (art. 16, § 1º, Lei 6.830/80). Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exequente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exequente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

05/09/2012, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2012, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/01/2012, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/09/2011, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/07/2011, 19:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/06/2011, 20:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/06/2011, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/06/2011, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Torno sem efeito a intimação de fl. 14, uma vez que esta era direcionada à pessoa de sua Procuradora e não à Presidente do Conselho exequente. Assim sendo, desentranhe-se o referido mandado para o seu fiel cumprimento.

27/05/2011, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2011, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - exequente

13/04/2011, 20:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Certifique-se o eventual transcurso in albis da intimação de fl. 13. Em sendo o caso, cancele-se a distribuição do feito, remetendo-se os autos ao arquivo judicial. Intime-se.

13/04/2011, 20:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2011, 20:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/01/2011, 20:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/01/2011, 19:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/11/2010, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/11/2010, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exeqüente para esclarecer qual a grafia correta do nome da executada, se a constante da petição inicial e CDA ou aquela lançada no documento de fl. 08, procedendo às devidas adequações, conforme o caso. Prazo: 10 (dez) dias.

17/11/2010, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2010, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

20/09/2010, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2010, 09:52

INICIAL AUTUADA

20/09/2010, 09:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2010, 11:17

Documentos

Sentença Tipo B

•05/05/2021, 07:57