Execução Fiscal 0051365-32.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 119.218,47

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TERPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IURI DE CASTRO GARROS

OAB/MA 9024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/09/2024, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/09/2023, 23:11

Juntada de Certidão

19/09/2023, 23:10

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 23:10

Juntada de Certidão

29/08/2023, 10:54

Juntada de manifestação

14/04/2023, 14:57

Juntada de Certidão

03/04/2023, 20:18

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 20:18

Determinada a quebra do sigilo fiscal

03/04/2023, 20:18

Outras Decisões

03/04/2023, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 20:18

Conclusos para despacho

10/01/2023, 09:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/01/2023, 09:40

Juntada de manifestação

03/11/2022, 11:38

Todas as movimentações(132)

Arquivado Provisoramente

20/09/2024, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/09/2023, 23:11

Juntada de Certidão

19/09/2023, 23:10

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 23:10

Documentos

Ato ordinatório

•19/09/2023, 23:10

Ato ordinatório

•19/09/2023, 23:10

Juntada de Certidão

29/08/2023, 10:54

Juntada de manifestação

14/04/2023, 14:57

Juntada de Certidão

03/04/2023, 20:18

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 20:18

Determinada a quebra do sigilo fiscal

03/04/2023, 20:18

Outras Decisões

03/04/2023, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 20:18

Conclusos para despacho

10/01/2023, 09:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/01/2023, 09:40

Juntada de manifestação

03/11/2022, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/10/2022, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 09:36

Juntada de Certidão

14/10/2022, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022, 09:36

Conclusos para despacho

15/06/2022, 20:30

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 20:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2022, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/02/2022, 18:18

Juntada de manifestação

14/02/2022, 16:58

Juntada de Certidão

31/01/2022, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 22:28

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2021, 08:21

Juntada de diligência

05/11/2021, 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2021, 08:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:43

Juntada de certidão

25/06/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

25/06/2021, 11:21

Decorrido prazo de TERPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO EIRELI - EPP em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 10:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051365-32.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TERPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO EIRELI - EPP IURI DE CASTRO GARROS - (OAB: MA9024) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:42

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 12:41

Juntada de volume

03/05/2021, 12:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2021, 18:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/01/2021, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2021, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2020, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2020, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2020, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXWQUENTE

03/02/2020, 09:59

CARGA: RETIRADOS CEF

24/01/2020, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/01/2020, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2020, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2020, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2019, 09:38

CARGA: RETIRADOS CEF

05/04/2019, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/04/2019, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2019, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2019, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2019, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2019, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2019, 12:55

CARGA: RETIRADOS CEF

30/11/2018, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/11/2018, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2018, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2018, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 10:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/08/2018, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

20/04/2018, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2018, 12:44

CARGA: RETIRADOS CEF

09/03/2018, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/03/2018, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2018, 16:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/11/2017, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2017, 15:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/05/2017, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2017, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2017, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2017, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2016, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos da cef

26/09/2016, 18:00

CARGA: RETIRADOS CEF

02/09/2016, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/08/2016, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2016, 12:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/08/2016, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2016, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2016, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2016, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

20/06/2016, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CEF

23/05/2016, 09:54

CARGA: RETIRADOS CEF

13/05/2016, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/05/2016, 18:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2016, 18:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/05/2016, 18:58

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

15/04/2016, 15:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/12/2015, 15:08

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/12/2015, 14:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

04/12/2015, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2015, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2015, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/10/2015, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2015, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2015, 14:04

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/10/2015, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2015, 17:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO

11/05/2015, 18:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/05/2015, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2015, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2015, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2015, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

06/11/2014, 10:31

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

05/11/2014, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXQUENTE

03/10/2014, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS EMBARGOS

22/09/2014, 15:32

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

15/04/2014, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO

02/04/2014, 08:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/04/2014, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

01/04/2014, 11:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/03/2014, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2014, 13:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/01/2014, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2014, 16:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/11/2013, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2013, 12:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/11/2013, 15:00

INICIAL AUTUADA

26/11/2013, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2013, 13:56

Decisão

•03/04/2023, 20:18

Decisão

•14/10/2022, 09:36

Ato ordinatório

•31/01/2022, 22:28