Recurso Especial 0001310-07.2013.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0001310-07.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/11/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:01

Conhecido o recurso de FLORIPES DA SILVA RIBEIRO, FRANCISCO SEVERINO CARNEIRO, GENILSON DE MELLO SILVA, GERARDO ANTONIO MONTEIRO DE PAIVA GAMA, GERONCIO FALCAO HABIBE, GERSON FLORIZ COSTA, GILMA OLIVEIRA DA SILVA, GILVAN RAMALHO DA SILVA, GISELDA VILELA DA ROCHA, GLAUCIA BARROS MELO, HELENA ZUMA E MAIA, HELIA PAIVA, HELIO PIRES DA SILVA, HELVECIO HOMEM DE FARIA, HERNANI LACERDA ALVES, HILDELENA SALLES DE FREITAS CHAVES, ILZA FERREIRA PINTAS, IRACY CAMILO DE SOUZA LUZ, IVANEIDE NUNES DA COSTA, IVONETE GOUDEL, IZABEL MEDRADO SILVA, JACY BONIFACIO, JALES DE FREITAS, JOANES BATISTA RANGEL, JOAQUIM TOLENTINO e UNIAO NACIONAL DOS AUDITORES E TECNICOS FEDERAIS DE FINANCAS E CONTROLE - UNACON e provido

22/09/2025, 16:00

Prejudicado o recurso de UNIÃO

22/09/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 46036, certifico que procedi à retificação da autuação para incluir UNIAO NACIONAL DOS AUDITORES E TECNICOS FEDERAIS DE FINANCAS E CONTROLE – UNACON e outros como recorrentes e UNIÃO como recorrida.

29/08/2025, 19:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

18/08/2025, 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 836/837.

18/08/2025, 13:57

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

18/08/2025, 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

18/08/2025, 11:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

18/08/2025, 11:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/10/2023, 11:51

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 11:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/08/2023, 18:20

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Partes do Processo(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de UNIÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 836/837.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/10/2023

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