Execução Fiscal 0004257-72.2016.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.322.383,16

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA E OUTRO

Terceiro

ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITTOR OLIVEIRA MELO

CPF·Representa: Réu

NILSON JOSE DE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 08:32

Baixa Definitiva

01/09/2022, 08:32

Juntada de certidão

07/06/2022, 13:55

Juntada de certidão

25/11/2021, 16:04

Juntada de e-mail

03/11/2021, 15:16

Juntada de e-mail

03/11/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 17:58

Conclusos para despacho

26/10/2021, 18:22

Juntada de certidão

21/10/2021, 19:04

Juntada de e-mail

19/10/2021, 17:58

Juntada de e-mail

19/10/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:04

Juntada de e-mail

14/10/2021, 15:37

Todas as movimentações(154)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 08:32

Baixa Definitiva

01/09/2022, 08:32

Juntada de certidão

07/06/2022, 13:55

Juntada de certidão

25/11/2021, 16:04

Juntada de e-mail

Documentos

Sentença (anexo)

•07/06/2022, 13:55

Despacho

•27/10/2021, 17:58

03/11/2021, 15:16

Juntada de e-mail

03/11/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 17:58

Conclusos para despacho

26/10/2021, 18:22

Juntada de certidão

21/10/2021, 19:04

Juntada de e-mail

19/10/2021, 17:58

Juntada de e-mail

19/10/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:04

Juntada de e-mail

14/10/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:54

Juntada de e-mail

04/10/2021, 13:27

Juntada de manifestação

30/09/2021, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 16:29

Outras Decisões

29/09/2021, 16:29

Conclusos para decisão

27/09/2021, 17:18

Juntada de certidão

27/09/2021, 16:05

Juntada de manifestação

23/09/2021, 09:03

Juntada de certidão

22/09/2021, 16:19

Decorrido prazo de ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:22

Juntada de manifestação

27/08/2021, 10:20

Juntada de certidão

19/08/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2021, 17:43

Juntada de certidão

09/08/2021, 18:12

Juntada de certidão

03/08/2021, 17:41

Desentranhado o documento

03/08/2021, 17:24

Desentranhado o documento

03/08/2021, 17:24

Desentranhado o documento

03/08/2021, 17:24

Desentranhado o documento

03/08/2021, 17:23

Desentranhado o documento

03/08/2021, 17:23

Desentranhado o documento

03/08/2021, 17:23

Desentranhado o documento

03/08/2021, 17:22

Desentranhado o documento

03/08/2021, 17:22

Desentranhado o documento

03/08/2021, 17:20

Desentranhado o documento

03/08/2021, 17:19

Desentranhado o documento

03/08/2021, 17:19

Desentranhado o documento

03/08/2021, 17:18

Desentranhado o documento

03/08/2021, 17:17

Juntada de manifestação

29/07/2021, 14:05

Juntada de manifestação

23/07/2021, 17:42

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 17:16

Juntada de manifestação

29/06/2021, 14:08

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 10:46

Juntada de certidão

24/06/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 16:53

Juntada de certidão

15/04/2021, 15:41

Outras Decisões

13/04/2021, 17:00

Juntada de manifestação

08/04/2021, 12:58

Juntada de manifestação

08/04/2021, 11:51

Juntada de manifestação

08/04/2021, 11:34

Juntada de manifestação

08/04/2021, 11:21

Juntada de certidão

11/03/2021, 19:09

Conclusos para decisão

02/03/2021, 16:04

Juntada de manifestação

10/02/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 08:08

Expedição de Comunicação via sistema.

04/02/2021, 08:08

Juntada de manifestação

01/02/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.

01/02/2021, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004257-72.2016.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004257-72.2016.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 19:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 19:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/01/2021, 19:25

Juntada de manifestação

21/01/2021, 16:41

Juntada de manifestação

16/10/2020, 13:28

Juntada de certidão de processo migrado

02/10/2020, 20:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/10/2020, 14:53

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

01/10/2020, 14:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

21/09/2020, 16:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/09/2020, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2020, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2020, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2020, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2020, 12:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2020, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2020, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 17:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

19/12/2019, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2019, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 11:06

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

25/10/2019, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2019, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2019, 15:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1613

11/09/2019, 15:32

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

16/08/2019, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2019, 10:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2019, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2019, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2019, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2019, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2019, 09:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2019, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2019, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2019, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2019, 13:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2019, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

19/02/2019, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/12/2018, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2018, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2018, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2018, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2018, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2018, 12:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2018, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2018, 13:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/04/2018, 11:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/03/2018, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2018, 09:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/01/2018, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2017, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2017, 08:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2017, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/09/2017, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2017, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/08/2017, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/08/2017, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/08/2017, 07:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2017, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2017, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2017, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2017, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2017, 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2017, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2017, 14:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/02/2017, 13:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/02/2017, 13:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/12/2016, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2016, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2016, 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/11/2016, 11:53

INICIAL AUTUADA

10/11/2016, 11:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/11/2016, 11:14

Decisão (anexo)

•14/10/2021, 17:04

Documentos Diversos

•04/10/2021, 14:56

Documentos Diversos

•04/10/2021, 14:54

Decisão

•29/09/2021, 16:29

Documentos Diversos

•22/09/2021, 16:19

Sentença Tipo B

•17/08/2021, 17:43

Ato ordinatório

•21/06/2021, 16:53

Decisão

•13/04/2021, 17:00

Ato ordinatório

•04/02/2021, 08:08

Ato ordinatório

•01/02/2021, 16:34