Procedimento Comum Cível 0014266-78.2010.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE

OAB/AM 4018·Representa: Réu

MARCIA DE SANTANA VIANA

OAB/AM 7382·Representa: Réu

JOSÉ CARLOS VALIM

OAB/AM 2095·Representa: Réu

DANIEL MOURGUES COGOY

CPF·Representa: Réu

CAROLINA AUGUSTA MARTINS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(85)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

Terceiro

COLEGIO DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS (TENENTE-CORONEL QOPM DIOGO DE LIMA ALBUQUERQUE) - DIRETOR DO COLEGIO MILITAR DA PM (CMPM1)

Terceiro

WILSON MIRANDA LIMA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

BARCELOS GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

RAIMUNDA SERRAO DE SOUZA

CPF

Reu

WANDERLEI DAS MERCES FILHO

CPF

Reu

JULIA LUCIO BRAGA

CPF

Reu

EDIPO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA JUSTINA COELHO

CPF

Reu

DOLORES SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ABIMAEL DE OLIVEIRA CALDAS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARCELOS

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 10:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/08/2024, 10:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARCELOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de DOLORES SOUZA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de JULIA LUCIO BRAGA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de MARIA JUSTINA COELHO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de ABIMAEL DE OLIVEIRA CALDAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:14

Juntada de petição intercorrente

29/06/2024, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 12:25

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:24

Todas as movimentações(289)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 10:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/08/2024, 10:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARCELOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•21/06/2024, 12:24

Ato ordinatório

•19/06/2024, 13:38

09/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de DOLORES SOUZA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de JULIA LUCIO BRAGA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de MARIA JUSTINA COELHO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de ABIMAEL DE OLIVEIRA CALDAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:14

Juntada de petição intercorrente

29/06/2024, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 12:25

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:24

Julgado procedente o pedido

21/06/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 10:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal Cível da SJAM

19/06/2024, 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/06/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:38

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 09:00, Central de Conciliação da SJAM.

19/06/2024, 13:36

Juntada de Ata de audiência

19/06/2024, 13:36

Juntada de outras peças

05/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:12

Juntada de certidão

25/01/2024, 09:37

Juntada de certidão

11/01/2024, 12:53

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/01/2024, 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAM

10/01/2024, 11:04

Juntada de certidão

10/01/2024, 11:03

Decorrido prazo de MARIA JUSTINA COELHO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 16:19

Decorrido prazo de JULIA LUCIO BRAGA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 16:18

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 16:18

Decorrido prazo de ABIMAEL DE OLIVEIRA CALDAS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 16:18

Decorrido prazo de DOLORES SOUZA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 16:17

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 16:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:26

Juntada de petição intercorrente

13/12/2023, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:02

Expedição de Carta precatória.

06/12/2023, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 10:36

Juntada de petição intercorrente

30/11/2023, 16:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal Cível da SJAM

30/11/2023, 13:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/11/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 14:39

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 09:00, Central de Conciliação da SJAM.

28/11/2023, 14:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAM

19/09/2023, 09:58

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de JULIA LUCIO BRAGA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de DOLORES SOUZA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de MARIA JUSTINA COELHO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 08:30

Decorrido prazo de ABIMAEL DE OLIVEIRA CALDAS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 08:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:21

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 11:48

Juntada de Certidão

29/08/2023, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 11:48

Conclusos para decisão

01/06/2023, 21:38

Decorrido prazo de DOLORES SOUZA DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARIA JUSTINA COELHO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de JULIA LUCIO BRAGA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de ABIMAEL DE OLIVEIRA CALDAS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:46

Juntada de petição intercorrente

10/05/2023, 10:04

Juntada de manifestação

04/05/2023, 16:07

Juntada de petição intercorrente

03/05/2023, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 16:04

Juntada de Certidão

20/04/2023, 16:04

Conclusos para decisão

19/04/2023, 12:21

Decorrido prazo de WANDERLEI DAS MERCES FILHO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA SERRAO DE SOUZA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:02

Publicado Intimação polo passivo em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 02:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2022, 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2022, 14:13

Decorrido prazo de DOLORES SOUZA DA SILVA em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 09:29

Decorrido prazo de JULIA LUCIO BRAGA em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 09:29

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 23:26

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 23:24

Decorrido prazo de ABIMAEL DE OLIVEIRA CALDAS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 23:24

Decorrido prazo de MARIA JUSTINA COELHO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:39

Juntada de petição intercorrente

25/11/2022, 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:19

Juntada de petição intercorrente

23/11/2022, 15:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:02

Juntada de petição intercorrente

03/11/2022, 10:48

Juntada de petição intercorrente

28/10/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 12:14

Juntada de Certidão

21/10/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 12:14

Conclusos para decisão

18/10/2022, 16:00

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 17:17

Juntada de certidão

16/08/2022, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 16:16

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 12:41

Conclusos para despacho

06/05/2022, 17:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 14:16

Conclusos para decisão

22/02/2022, 17:22

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

22/02/2022, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 17:02

Conclusos para despacho

20/09/2021, 12:55

Juntada de manifestação

30/08/2021, 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 12:30

Conclusos para despacho

29/07/2021, 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

28/07/2021, 08:43

Juntada de certidão de redistribuição

28/07/2021, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 11:29

Declarada incompetência

12/07/2021, 11:28

Conclusos para decisão

28/06/2021, 18:19

Decorrido prazo de MARIA JUSTINA COELHO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:04

Decorrido prazo de ABIMAEL DE OLIVEIRA CALDAS em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:03

Decorrido prazo de JULIA LUCIO BRAGA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:02

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:02

Decorrido prazo de DOLORES SOUZA DA SILVA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:02

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:02

Decorrido prazo de WANDERLEI DAS MERCES FILHO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Decorrido prazo de EDIPO PEREIRA DO NASCIMENTO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA SERRAO DE SOUZA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:41

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 23:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014266-78.2010.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RAIMUNDA SERRAO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIPO PEREIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014266-78.2010.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RAIMUNDA SERRAO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WANDERLEI DAS MERCES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014266-78.2010.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RAIMUNDA SERRAO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA SERRAO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:56

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 12:55

Juntada de volume

03/05/2021, 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 13:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/04/2021, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO.

13/03/2020, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2020, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2020, 13:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CF R. DESPACHO FLS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.

20/01/2020, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.

20/01/2020, 07:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CF R. DESPACHO FLS

25/03/2019, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2019, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2018, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 18:47

CARGA: RETIRADOS AGU

13/11/2018, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/11/2018, 08:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO DE 1 ANO - COMANDO JUDICIAL

30/05/2018, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 18:26

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 15 DIAS

20/04/2018, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/04/2018, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2018, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2018, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2018, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2018, 16:58

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 10 DIAS

24/11/2017, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/11/2017, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2017, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/2017, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/10/2017, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2017, 10:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/06/2017, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO ADVOGADO DR. JOSE CARLOS VALIM

24/05/2017, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/04/2017, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2017, 07:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2017, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU

16/12/2016, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2016, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2016, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTOR

28/07/2016, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2016, 17:16

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 15 DIAS

01/07/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/06/2016, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2016, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2016, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

12/02/2016, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 17:59

CARGA: RETIRADOS AGU - 10 DIAS

27/11/2015, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/11/2015, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOLORES SOUZA DA SILVA

03/11/2015, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2015, 19:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 DIAS

18/09/2015, 12:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE BARCELOS/AM

17/09/2015, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/09/2015, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/09/2015, 14:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO CP - BARCELOS

08/09/2015, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2015, 18:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2014, 15:01

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - (2ª)

26/05/2014, 16:42

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

10/02/2014, 14:46

REPLICA APRESENTADA

05/02/2014, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2014, 14:52

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 5 DIAS

16/12/2013, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/12/2013, 15:48

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01.10.2013 ÀS 10H30MIN

25/09/2013, 14:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (9ª)

25/09/2013, 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (8ª)

25/09/2013, 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (7ª)

25/09/2013, 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (6ª)

25/09/2013, 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª)

25/09/2013, 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

25/09/2013, 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

25/09/2013, 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

25/09/2013, 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/09/2013, 14:42

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DOS TERMOS DE AUDIÊNCIA REALIZADAS EM 18/04/2013, ÀS 09H00MIN E 23/05/2013, ÀS 10H00MIN,

19/08/2013, 15:49

TRASLADO PECAS ORDENADO

02/07/2013, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO ORDINÁRIA

20/06/2013, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2013, 19:32

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

03/04/2013, 18:04

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

28/11/2012, 16:38

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

28/11/2012, 16:35

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - AUDIÊNCIA COLETIVA - IMÓVEIS EM BARCELOS-AM- PROC. N. 14.263-26.2010.4.01.3200

22/08/2012, 17:22

PARECER MPF: APRESENTADO

08/06/2012, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/06/2012, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2012, 17:21

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

29/05/2012, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/05/2012, 13:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 142/2012 (COMARCA DE BARCELOS/AM) - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS PARA AUDIENCIA DO DIA 14/06/2012

14/05/2012, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/05/2012, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/05/2012, 18:30

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - AUDIENCIAS COLETIVAS (REF. TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BARCELOS)

10/05/2012, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2012, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2012, 15:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/02/2012, 15:38

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

17/02/2012, 15:37

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/02/2012, 09:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ENCAMINHAMENTO DE CARTA PRECATORIA

16/02/2012, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2012, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2012, 09:02

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO RÉU

22/09/2011, 11:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 219, 220, 221, 222, 223, 227, 224, 225

22/09/2011, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/09/2011, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/09/2011, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/09/2011, 17:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

13/09/2011, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2011, 13:13

CARGA: RETIRADOS MPE - 5 DIAS

12/08/2011, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2011, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2011, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/06/2011, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPE

05/05/2011, 11:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE BARCELOS/AM - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.

22/03/2011, 09:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (9ª) 227

21/01/2011, 12:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (8ª) 226

21/01/2011, 12:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) 225

21/01/2011, 12:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 224

21/01/2011, 11:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 223

21/01/2011, 11:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 222

21/01/2011, 11:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 221

21/01/2011, 11:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 220

21/01/2011, 11:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 219

21/01/2011, 11:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/11/2010, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2010, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2010, 15:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DA JUÍZA DISTRIBUIDORA.

28/10/2010, 17:09

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

28/10/2010, 17:00

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - CONFORME ON 22, XII.

27/10/2010, 16:17

Ato ordinatório

•28/11/2023, 15:18

Ato ordinatório

•28/11/2023, 14:39

Despacho

•29/08/2023, 11:48

Despacho

•20/04/2023, 16:04

Despacho

•21/10/2022, 12:14

Despacho

•12/08/2022, 12:41

Despacho

•23/02/2022, 14:16

Despacho

•01/02/2022, 17:02

Despacho

•30/07/2021, 12:30

Decisão Monocrática Terminativa

•12/07/2021, 11:28