Procedimento Comum Cível 0018419-20.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2002

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

GRANDES CURTUMES CEARENSES SA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO

OAB/DF 16068·CPF·Representa: Autor

CLEBER MARQUES REIS

OAB/RJ 75413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 21:26

Decorrido prazo de GRANDES CURTUMES CEARENSES SA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:26

Juntada de manifestação

24/03/2022, 09:24

Juntada de manifestação

25/02/2022, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 07:27

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:36

Juntada de manifestação

23/09/2021, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 11:28

Juntada de certidão

13/08/2021, 09:41

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Juntada de manifestação

24/06/2021, 19:03

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 21:26

Decorrido prazo de GRANDES CURTUMES CEARENSES SA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:26

Juntada de manifestação

24/03/2022, 09:24

Juntada de manifestação

25/02/2022, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/12/2021, 07:27

18/02/2022, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 07:27

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:36

Juntada de manifestação

23/09/2021, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 11:28

Juntada de certidão

13/08/2021, 09:41

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Juntada de manifestação

24/06/2021, 19:03

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:36

Juntada de manifestação

04/05/2021, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018419-20.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GRANDES CURTUMES CEARENSES SA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:58

Juntada de manifestação

16/04/2021, 09:02

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 10:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 14:17

RECEBIDOS DO TRF

10/02/2021, 14:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/11/2013, 15:35

OFICIO EXPEDIDO

21/11/2013, 15:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/11/2013, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

23/05/2013, 12:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - SEIS VOLUMES

21/05/2013, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

26/04/2013, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

26/04/2013, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/04/2013, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2013, 14:40

RECEBIDOS DO TRF

24/04/2013, 14:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 15/2008

08/10/2008, 13:43

REMESSA ORDENADA: TRF

15/09/2008, 19:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

01/09/2008, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

27/08/2008, 07:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR GENTIL

18/08/2008, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2008, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

05/08/2008, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/08/2008, 17:19

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

09/07/2008, 20:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/07/2008, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/06/2008, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2008, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2008, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2008, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2008, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2008, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

25/02/2008, 07:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/02/2008, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

06/02/2008, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

31/01/2008, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/01/2008, 18:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

30/01/2008, 18:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/01/2008, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/11/2007, 19:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/10/2007, 19:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/10/2007, 15:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

26/10/2007, 13:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/02/2006, 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2005, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2005, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2005, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2005, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/08/2005, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/08/2005, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/08/2005, 12:40

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

29/07/2005, 19:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/03/2005, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TIT.

02/12/2004, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

22/11/2004, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2004, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2004, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2004, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2004, 15:43

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES

22/09/2004, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TIT.

09/08/2004, 18:00

CARGA: RETIRADOS AGU

09/08/2004, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/08/2004, 14:49

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

20/07/2004, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/07/2004, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/06/2004, 08:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PRAZO PARA MEMORIAIS FINAIS

15/06/2004, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TIT.

24/05/2004, 19:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2004, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2004, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2004, 13:22

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

13/01/2004, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/12/2003, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/11/2003, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2003, 19:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2003, 19:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2003, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2003, 10:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/02/2003, 11:21

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

13/02/2003, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2003, 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2002, 15:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/12/2002, 14:52

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

10/12/2002, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

28/11/2002, 13:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/11/2002, 14:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/11/2002, 15:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/10/2002, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2002, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2002, 17:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2002, 14:02