Execução Fiscal 0020327-89.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Infração Administrativa
Atos Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/05/2019
Valor da Causa
R$ 1.817,53
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ
04.***.***.0021-54
Mostrar
Autor
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Terceiro
M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.
Terceiro
VALTER CASIMIRO SILVEIRA
Terceiro
LEANDRO FRAUSINO REAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ
04.***.***.0021-54
Mostrar
Autor
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Terceiro
M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:27
Processo devolvido à Secretaria
19/02/2026, 21:24
VALTER CASIMIRO SILVEIRA
Terceiro
LEANDRO FRAUSINO REAL
Terceiro
ASSISTENTE LITISCONSORCIAL
Terceiro
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO
Terceiro
GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA
Terceiro
VALTERCASIMIRO SILVEIRA
Terceiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE
Terceiro
DNIT
Terceiro
GLEICELENE FREITAS DE SOUZA
Terceiro
M A A SALOMAO EIRELI - ME
CNPJ
05.***.***.0002-07
Mostrar
Reu
MARCELO AUGUSTO AIRES SALOMAO
CPF
376.***.***-00
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
19/02/2026, 21:24
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2026, 21:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2026, 21:24
Conclusos para despacho
27/10/2025, 11:38
Juntada de petição intercorrente
19/09/2025, 10:54
Processo devolvido à Secretaria
17/09/2025, 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025, 10:54
Juntada de Certidão
17/09/2025, 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025, 10:54
Conclusos para despacho
15/10/2024, 10:28
Juntada de petição intercorrente
15/07/2024, 21:20
Ato ordinatório praticado
05/07/2024, 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 15:58
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:27
Processo devolvido à Secretaria
19/02/2026, 21:24
Juntada de Certidão
19/02/2026, 21:24
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2026, 21:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2026, 21:24
Conclusos para despacho
27/10/2025, 11:38
Juntada de petição intercorrente
19/09/2025, 10:54
Processo devolvido à Secretaria
17/09/2025, 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025, 10:54
Juntada de Certidão
17/09/2025, 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025, 10:54
Conclusos para despacho
15/10/2024, 10:28
Juntada de petição intercorrente
15/07/2024, 21:20
Ato ordinatório praticado
05/07/2024, 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 15:58
Juntada de Certidão
05/07/2024, 15:58
Juntada de Certidão
01/04/2024, 10:26
Juntada de certidão
06/12/2023, 15:24
Juntada de certidão
20/09/2023, 09:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023, 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023, 09:21
Processo devolvido à Secretaria
26/05/2023, 09:21
Conclusos para despacho
30/01/2023, 14:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/01/2023, 14:22
Juntada de petição intercorrente
07/12/2022, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022, 19:50
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
13/10/2022, 19:50
Juntada de Certidão
13/10/2022, 19:49
Ato ordinatório praticado
13/10/2022, 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022, 19:49
Juntada de termo
03/08/2022, 16:33
Juntada de certidão
08/07/2022, 11:14
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 13:16
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
04/05/2022, 19:26
Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022, 19:26
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022, 19:26
Conclusos para despacho
03/05/2022, 15:59
Decorrido prazo de M A A SALOMAO EIRELI - ME em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021, 00:17
Juntada de petição intercorrente
11/05/2021, 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021, 01:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.
05/05/2021, 01:17
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020327-89.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: M A A SALOMAO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M A A SALOMAO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
04/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 13:21
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 13:21
Juntada de certidão de processo migrado
03/05/2021, 13:21
Juntada de volume
03/05/2021, 13:21
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/05/2021, 12:18
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
03/05/2021, 12:18
MIGRACAO PJe CANCELADA
03/05/2021, 12:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/05/2021, 12:02
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
03/05/2021, 12:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
02/12/2020, 17:25
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
02/12/2020, 17:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 395
15/07/2020, 10:35
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
14/11/2019, 10:39
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/11/2019, 10:39
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
14/11/2019, 10:39
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
02/07/2019, 15:28
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
18/06/2019, 15:14
CITACAO: ORDENADA
17/06/2019, 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2019, 15:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/06/2019, 15:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/05/2019, 09:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2019, 09:59
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/05/2019, 15:39
INICIAL AUTUADA
15/05/2019, 15:39
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/05/2019, 17:06
Documentos
Despacho
•
19/02/2026, 21:24
Despacho
•
19/02/2026, 21:24
Decisão
•
17/09/2025, 10:54
Ato ordinatório
•
05/07/2024, 15:58
Ato ordinatório
•
05/07/2024, 15:58
Decisão
•
26/05/2023, 09:21
Despacho
•
13/10/2022, 19:50
Ato ordinatório
•
13/10/2022, 19:49
Despacho
•
04/05/2022, 19:26