Execução Fiscal 0038286-33.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2015

Valor da Causa

R$ 62.754,89

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 38

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON ADRIANO DE SA

CPF·Representa: Réu

WELSON XAVIER MACHADO

OAB/GO 10126·CPF·Representa: Réu

MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO FARES

OAB/DF 38068·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

JOSE MARIA GOMES GONTIJO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/03/2023, 16:32

Juntada de Informação

15/03/2023, 16:30

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:30

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES GONTIJO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 18:03

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES GONTIJO em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:26

Publicado Intimação polo passivo em 24/11/2021.

24/11/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 06:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 13:35

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES GONTIJO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:00

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:31

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/03/2023, 16:32

Juntada de Informação

15/03/2023, 16:30

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:30

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES GONTIJO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•22/11/2021, 13:35

01/08/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 18:03

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES GONTIJO em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:26

Publicado Intimação polo passivo em 24/11/2021.

24/11/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 06:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 13:35

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES GONTIJO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:00

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038286-33.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: JOSE MARIA GOMES GONTIJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA GOMES GONTIJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:28

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 13:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 15:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJE

30/11/2020, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/04/2020, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 14/04/2020

15/04/2020, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2020, 11:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

17/07/2019, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF

26/04/2019, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/04/2019, 09:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

23/04/2019, 09:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/02/2019, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2018, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 16:58

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

15/06/2018, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/05/2018, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2017, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2017, 14:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2017, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2017, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2017, 12:41

INICIAL AUTUADA

01/03/2016, 17:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2015, 11:23