Execução Fiscal 0066552-07.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.123,50

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

R C VIEGAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

ANDRE MARTINS MACIEL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

13/10/2025, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de R C VIEGAS - ME em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:14

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 02:49

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2025, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 11:52

Juntada de Certidão

17/06/2025, 11:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/06/2025, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 11:52

Conclusos para despacho

01/09/2024, 12:11

Juntada de manifestação

19/07/2024, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 00:40

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

13/10/2025, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de R C VIEGAS - ME em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:14

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

Documentos

Sentença Tipo C

•17/06/2025, 11:52

Despacho

•05/07/2024, 00:40

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24/06/2025, 02:49

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2025, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 11:52

Juntada de Certidão

17/06/2025, 11:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/06/2025, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 11:52

Conclusos para despacho

01/09/2024, 12:11

Juntada de manifestação

19/07/2024, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:40

Juntada de Certidão

05/07/2024, 00:40

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:58

Juntada de outras peças

15/09/2023, 13:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:37

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:31

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 03:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 03:48

Juntada de Certidão

26/09/2022, 03:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 12:01

Juntada de ato ordinatório

23/03/2022, 12:00

Juntada de termo

18/03/2022, 12:26

Juntada de termo

03/03/2022, 18:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:43

Decorrido prazo de R C VIEGAS - ME em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066552-07.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: R C VIEGAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R C VIEGAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:39

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 13:39

Juntada de volume

03/05/2021, 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 12:02

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

03/05/2021, 12:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AG. DEV. CARTA PRECATÓRIA

13/01/2020, 14:58

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/01/2020, 14:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1199

30/10/2019, 11:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/07/2019, 14:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/07/2019, 14:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/07/2019, 14:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/06/2019, 10:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2019, 16:00

CITACAO: ORDENADA

15/02/2019, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2019, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2018, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 14:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/10/2018, 16:40

INICIAL AUTUADA

24/10/2018, 16:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2018, 16:12

Despacho

•21/08/2023, 11:31

Ato ordinatório

•23/03/2022, 12:00