Execução Fiscal 0009932-82.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/09/2011
Valor da Causa
R$ 54.043,48
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª - Rio Branco
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/07/2022, 14:42
Juntada de Certidão
08/07/2022, 14:40
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
JULIO CESAR LOBO
CPF
330.***.***-34
Mostrar
Reu
J. C. LOBO IMP. E EXPORTACAO - ME
CNPJ
07.***.***.0001-97
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
01/07/2022, 12:10
Expedição de Outros documentos.
19/05/2022, 13:36
Juntada de certidão de trânsito em julgado
13/05/2022, 13:10
Decorrido prazo de J. C. LOBO IMP. E EXPORTACAO - ME em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 02:34
Decorrido prazo de JULIO CESAR LOBO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 02:34
Publicado Intimação em 21/01/2022.
23/01/2022, 22:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022, 22:51
Juntada de manifestação
20/01/2022, 10:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2022, 11:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2022, 11:51
Expedição de Outros documentos.
18/01/2022, 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022, 11:50
Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021, 15:39
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Arquivado Definitivamente
08/07/2022, 14:42
Juntada de Certidão
08/07/2022, 14:40
Juntada de Certidão
01/07/2022, 12:10
Expedição de Outros documentos.
19/05/2022, 13:36
Juntada de certidão de trânsito em julgado
13/05/2022, 13:10
Decorrido prazo de J. C. LOBO IMP. E EXPORTACAO - ME em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 02:34
Decorrido prazo de JULIO CESAR LOBO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 02:34
Publicado Intimação em 21/01/2022.
23/01/2022, 22:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022, 22:51
Juntada de manifestação
20/01/2022, 10:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2022, 11:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2022, 11:51
Expedição de Outros documentos.
18/01/2022, 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022, 11:50
Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021, 15:39
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
15/10/2021, 15:39
Conclusos para julgamento
11/10/2021, 08:43
Decorrido prazo de J. C. LOBO IMP. E EXPORTACAO - ME em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021, 00:22
Decorrido prazo de JULIO CESAR LOBO em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021, 00:22
Juntada de manifestação
12/05/2021, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021, 01:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.
05/05/2021, 01:50
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009932-82.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JULIO CESAR LOBO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR LOBO J. C. LOBO IMP. E EXPORTACAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
04/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009932-82.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JULIO CESAR LOBO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR LOBO J. C. LOBO IMP. E EXPORTACAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
04/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 13:53
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 13:53
Juntada de certidão de processo migrado
03/05/2021, 13:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
19/03/2021, 15:47
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP 02/10/2015 E ARQ 02/10/2020
31/10/2014, 14:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 190 DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 -SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES.2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE A EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, §2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.
03/10/2014, 10:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/09/2014, 12:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/09/2014, 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2014, 12:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
01/09/2014, 14:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/08/2014, 11:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/08/2014, 11:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/08/2014, 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
07/07/2014, 15:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2014, 15:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/06/2014, 10:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN
18/06/2014, 14:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA A FN..
18/06/2014, 14:56
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS
18/06/2014, 12:48
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AO GABINETE
29/05/2014, 10:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2014, 10:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/05/2014, 14:20
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA
26/03/2014, 10:35
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
14/02/2014, 08:54
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
14/02/2014, 08:53
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
29/01/2014, 14:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTENSÃO DA EXECUÇÃO
28/11/2013, 16:12
CONCLUSOS PARA DECISAO
23/09/2013, 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA
22/08/2013, 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2013, 15:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/08/2013, 09:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/08/2013, 14:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/08/2013, 10:54
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - AGUARDANDO PRAZO EMBARGO AT5É 18/07/2013
03/07/2013, 10:00
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
30/04/2013, 10:05
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
25/04/2013, 09:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2013, 09:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR PETIÇÃO
18/04/2013, 09:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA
13/03/2013, 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2013, 14:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
25/02/2013, 09:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/02/2013, 09:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/02/2013, 09:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/02/2013, 09:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 240 DE 13/12/2012 -FL. 48: AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS N. 12373-36.2011.4.01.3000/2ª VARA. 2. RECEBIDOS OS AUTOS, VOLTEM-SE CONCLUSOS. 3. INTIME-SE A EXEQUENTE
07/01/2013, 13:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/12/2012, 16:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/12/2012, 10:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2012, 10:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/11/2012, 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO 12373-36.2011
20/11/2012, 10:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2012, 10:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
18/10/2012, 09:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/10/2012, 11:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2012, 14:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO REMESSA AUTOS 12373-36.2011.4.01.3000
13/09/2012, 11:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA INFORMAÇÃO SUPRA, AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS Nº 12373-36.2011.4.01.3000 DA 2ª VARA.
14/08/2012, 10:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/08/2012, 13:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO O APENSAMENTO DESTES AOS AUTOS N. 12373-36.2011/2ª VARA
25/06/2012, 14:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2012, 14:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANISTACAO
21/05/2012, 10:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/05/2012, 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PESQUISAS RENAJUD POSITIVA E BACENJUD NEGATIVA
02/05/2012, 17:48
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA EXPEDIR EMAIL
18/04/2012, 09:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE...
18/04/2012, 09:01
CONCLUSOS PARA DECISAO
28/03/2012, 14:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL
16/03/2012, 12:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2012, 11:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
01/03/2012, 10:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
28/02/2012, 18:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇÃO QUANTO A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
17/02/2012, 10:49
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO LOCALIZADO BENS NO NOME DO EXECUTADO
17/02/2012, 10:42
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO
01/12/2011, 12:29
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/12/2011, 12:29
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/11/2011, 11:51
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
29/11/2011, 11:51
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)
04/10/2011, 11:25
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
30/09/2011, 11:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EXECUTADA...
30/09/2011, 11:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/09/2011, 12:13
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/09/2011, 11:28
Documentos
Sentença Tipo B
•
15/10/2021, 15:39