Execução Fiscal 0001780-40.2016.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 88.228,92

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RETIFICA MOTORMAX LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:58

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/11/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/11/2024, 14:19

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 10:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 18:01

Juntado(a) - Processo Desarquivado

08/11/2024, 17:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 07:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RETIFICA MOTORMAX LTDA - EPP em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2021, 19:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:54

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:58

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/11/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/11/2024, 14:19

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 12:29

OUTROS

•03/05/2021, 14:30

11/11/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 10:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 18:01

Juntado(a) - Processo Desarquivado

08/11/2024, 17:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 07:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RETIFICA MOTORMAX LTDA - EPP em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2021, 19:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001780-40.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RETIFICA MOTORMAX LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICA MOTORMAX LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/05/2021, 14:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 14:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 13:54

Juntado(a) - Juntada de volume

03/05/2021, 13:53

Juntado(a) - Petição Inicial

03/05/2021, 12:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 19/02/2018 (ART.40)

19/02/2018, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 16/02/2018

08/03/2017, 09:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 08:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2017, 09:28

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

16/02/2017, 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2017, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 16/02/2018 ART.40- 8630/80

16/02/2017, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 14:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 0000276

25/01/2017, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2017, 14:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2016, 08:29

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

06/12/2016, 18:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2016, 18:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2016, 18:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO Nº1557/2016

02/12/2016, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2016, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2016, 14:35

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

27/10/2016, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2016, 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2016, 15:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/10/2016, 14:08

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/10/2016, 14:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2016, 13:38